Leitura de sentença de José Silvano e Emília Cerqueira adiada porque juíza está com Covid-19

Foi adiada para dia 7 às 15h30 a leitura da sentença do julgamento secretário-geral do PSD, José Silvano, e a deputada social-democrata Emília Cerqueira, ambos acusados de dois crimes de falsidade informática no chamado processo "das presenças fantasma" no parlamento. O motivo do adiamento é o facto de a juíza ter testado positivo à Covid-19.

Nas alegações finais, em 17 de janeiro, o procurador do Ministério Público (MP) considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois deputados, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.

Em causa neste processo estão presenças erróneas nos dias 18 e 24 de outubro de 2018.