Mãe condenada a seis anos de prisão por permitir abusos sexuais à filha menor

O Tribunal da Relação de Coimbra condenou a seis anos e seis meses de prisão uma mãe que permitiu que a sua filha menor de 8 anos fosse abusada sexualmente pelo padrasto entre 2015 e 2023. Uma decisão que surge a contrariar a pena aplicada em primeira instância, na qual a arguida tinha sido absolvida dos crimes. 

A progenitora fora absolvida dos cerca de 120 crimes de que vinha acusada juntamente com o seu ex-parceiro (condenado a 10 anos de prisão), mas dado o recurso do Ministério Público, e do próprio arguido, o Tribunal da Relação de Coimbra deliberou a reabertura da audiência, tendo a progenitora, agora, sido punida com pena de prisão efetiva.

A pena de dez anos de cadeia efetiva manteve-se para o padrasto pedófilo. 

Os crimes aconteceram na residência da família, na Figueira da Foz, onde a menor era obrigada a assistir ao casal a ter relações sexuais, passando, anos mais tarde, a ser vítima de atos sexuais praticados pelo companheiro da sua mãe. A progenitora assistiu aos atos sexuais sem proteger a filha. 

Segundo o coletivo de juízes, este é um dos casos mais graves deste domínio, que apareceram no Tribunal de Coimbra.