Marinha pune tripulação do Mondego com até 90 dias de suspensão

A Marinha decidiu aplicar penas de suspensão de serviço a todos os 13 militares que faziam parte da guarnição do navio patrulha Mondego que a 11 de março de 2023 recusaram embarcar para fazer o seguimento de um navio espião russo que passou a apenas 30 km ao largo da ilha de Porto Santo, na Madeira, alegando avarias graves no navio e perigo para a vida. Vão apanhar entre 10 e 90 dias de suspensão, sendo as penas mais pesadas para os sargentos mais antigos e as mais brandas para os marinheiros mais novos.

De acordo com a Armada, o processo disciplinar foi concluído esta quinta-feira com a notificação, durante a tarde, de todos os 13 militares, quatro sargentos e nove praças, indicados por falha nos deveres militares e disciplinares. 

"Durante a elaboração do processo disciplinar foi afastada, pelos tribunais administrativos, a suspeição sobre imparcialidade levantada pelos militares relativamente ao Comandante da Zona Marítima da Madeira, na qualidade de oficial instrutor do processo, e ao Comandante Naval, na qualidade de entidade com competência disciplinar", refere a Marinha.

O caso tem ainda em curso os inquéritos crime abertos pelo Ministério Público, sendo todos os 13 militares constituídos arguidos.

A defesa dos militares descreve que foi "um inquisitorial processo em que (...) os militares do NRP Mondego foram prévia e sumariamente julgados, condenados e executados na praça pública, e que se caracterizou por toda a espécie de irregularidades e nulidades". Entre estas a "nomeação como instrutor de um dos intervenientes nos factos [que os tribunais administrativos aceitaram], sucessivas e injustificadas prorrogações dos prazos da instrução, indeferimento de todas as diligências de prova da defesa, desconsideração absoluta do Parecer/Relatório Técnico de um perito nomeado pela Marinha para o Tribunal Marítimo e negação de audiência pública".

Os militares alegaram problemas de estanqueidade do navio, risco de incêndio e de naufrágio, entre outros.