Mata a tiro menino que brincava na rua e quer libertação

Isaac e Jonatã brincavam na rua a poucas horas da Passagem de Ano, em pleno bairro da Bela Vista, em Setúbal, quando foram atingidas por vários disparos. O atirador, um vizinho de 25 anos, estava desde manhã, no dia 31 de dezembro de 2025, a atirar para o ar como forma de festejar o final do ano. O menino mais novo, Isaac, de apenas nove anos, não resistiu aos ferimentos e acabou por morrer no Hospital de São Bernardo. O irmão, de 14, escapou depois de ter estado vários dias a lutar pela vida no hospital. Agora, o homicida, que está em prisão preventiva desde o dia 3 de janeiro, queria ser libertado. Recorreu para o tribunal da Relação de Évora por entender que o crime não deve ser homicídio qualificado, mas sim homicídio negligente. Os desembargadores negaram o pedido.

“O arguido disparou não um, nem dois tiros, mas vários tiros, sendo que alguns, na sequência do encravamento da arma, não foram realizados para o ar, mas antes para a frente. Ou seja, o arguido agiu numa zona onde se encontravam várias pessoas e crianças e disparou a arma que tinha em seu poder. Não é de negligência que tratamos, não é de um disparo acidental. São múltiplos disparos voluntários”, começam por dizer os juízes desembargadores.

No recurso, o arguido fez-se valer da ausência de antecedentes criminais e garante que não agiu com intenção de matar. “Tendo em conta o tipo de crime cometido e as consequências para as crianças - uma perdeu a vida, outra esteve nos Cuidados Intensivos, não temos dúvidas que a medida de coação de prisão preventiva é a única que se mostra suscetível de impedir a concretização do perigo de perturbação da aquisição, conservação ou veracidade da prova”.

Logo após os disparos que acertaram no peito dos menores, o arguido colocou-se em fuga. Foram os moradores do bairro que chamaram as autoridades. O INEM fez o transporte dos menores para o hospital. Isaac morreu pouco tempo depois de ter dado entrada na unidade hospitalar.

“Arguido quis o resultado morte”

Pedro Pestana é o advogado que representa o pai dos menores atingidos a tiro. Concorda com a decisão do tribunal da Relação de Évora. “Ao disparar sucessivamente, em plena luz do dia, entendemos que o arguido quis representar ou ainda se conformou com o resultado morte. Só não matou o irmão por razões alheias à sua vontade”, diz o advogado ao CM.