Dos 'bifes' à 'cunha': Saiba tudo o que foi dito na segunda sessão do julgamento

Decorreu esta quinta-feira o julgamento da Operação Vórtex, que tem dois ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis Joaquim Pinto Moreira, como principais arguidos, acusados de crimes de corrupção.

Os antigos presidentes de câmara são visados por corrupção passiva, enquanto o empresário Francisco Pessegueiro é acusado de ter corrompido os dois políticos e já assumiu que vai falar em tribunal e confessou que os outros arguidos "lhe pediram contrapartidas financeiras para agilizar projetos imobiliários e o respetivo licenciamento."

Recorde-se que esta quinta-feira, Francisco Pessegueiro garantiu que foi encurralado pelo antigo deputado do PSD Pinto Moreira. O construtor diz que Pinto Moreira exigiu 50 mil euros para agilizar projetos imobiliários. Miguel Reis, também ex-autarca de Espinho, terá recebido 60 mil euros. Leia aqui tudo o que foi dito na primeira sessão do julgamento

A Operação Vórtex centra-se em "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos". 

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os oito arguidos e as cinco empresas, tendo quatro dos arguidos requerido a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar todos a julgamento, praticamente nos exatos termos da acusação, diminuindo apenas o número de crimes quanto a uma das empresas.

O antigo autarca Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas. O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.

Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia vão responder por oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Estão acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia de Espinho, e cinco empresas, de diversos crimes económico-financeiros.