Tânia Laranjo
JornalistaAna Isabel Fonseca
JornalistaDaniela Vilar Santos
JornalistaComeçou esta quinta-feira o julgamento da Operação Vórtex, que tem dois ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis Joaquim Pinto Moreira, como principais arguidos, acusados de crimes de corrupção.
Os antigos presidentes de câmara são visados por corrupção passiva, enquanto o empresário Francisco Pessegueiro é acusado de ter corrompido os dois políticos e já assumiu que vai falar em tribunal e confessou que os outros arguidos "lhe pediram contrapartidas financeiras para agilizar projetos imobiliários e o respetivo licenciamento."
A primeira sessão de julgamento, que pertence ao Tribunal de Santa Maria da Feira mas que decorreu no Tribunal de Espinho, devido ao elevado número de intervenientes processuais, está agendada para as 9h30.
A Operação Vórtex centra-se em "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os oito arguidos e as cinco empresas, tendo quatro dos arguidos requerido a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar todos a julgamento, praticamente nos exatos termos da acusação, diminuindo apenas o número de crimes quanto a uma das empresas.
O antigo autarca Miguel Reis está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e de cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas. O empresário Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.
Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia vão responder por oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.
Estão acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia de Espinho, e cinco empresas, de diversos crimes económico-financeiros.
Antigo presidente da Câmara de Espinho diz que nunca foi corrompido
O antigo presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, chegou a tribunal onde vai ser julgado na Operação Vórtex e diz que vai prestar declarações.
Miguel Reis referiu aos jornalistas que não é verdade que tenha sido corrompido e que "há declarações que já vêm desmentir isso".
"Foram relatados inúmeros factos que nunca aconteceram e que estão muito longe da verdade", acrescentou.
Francisco Pessegueiro chega a tribunal sem falar
Ex-autarca de Espinho Pinto Moreira chega a tribunal
O ex-autarca de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, chegou a tribunal e falou aos jornalistas. Disse que nunca pediu nem exigiu dinheiro e que está de "consciência absolutamente tranquila".
Pinto Moreira afirmou que vai prestar declarações "no momento em que a defesa entender conveniente", mas recusa os factos de que o acusam. "Este é o momento e o local" escolhido para discutir a "verdade", disse.
Advogados e arguidos começam a entrar na sala de audiências
Os advogados e arguidos começam a entrar na sala de audiências. A sala está cheia, com muito público a assistir.
Paulo Malafaia está preso no âmbito da Operação Babel
Pinto Moreira e Miguel Reis estão sentados lado a lado e a conversar. Paulo Malafaia, que está preso no âmbito da Operação Babel, chegou algemado ao tribunal e não prestou declarações.
Advogado de Francisco Pessegueiro chama "taxa de urgência" a corrupção
O advogado de Francisco Pessegueiro, João Medeiros, faz posições interlocutórios da acusação.
"Aquando da contestação que apresentamos escrevemos que a generalidade dos factos que respeitavam ao meu cliente estavam corretos, mas é no detalhe que se esconde o diabo. Reafirmamos que de um modo geral os factos estão corretos, mas existem determinadas incorreções que importa fazer", afirma.
"Procurou que fosse conferida celeridade aos seus projectos, mas uma celeridade que seria uma boa prática de atos administrativos. Propôs-se a pagar uma taxa de urgência para contrariar o veto".
O advogado afirma ainda que "os montantes que o MP diz que foram pagos por Francisco Pessegueiro não correspondem inteiramente à verdade" e que apesar da disponibilidade para pagar os projetos não foram favorecidos".
"Ficará patente neste julgamento o estado de necessidade em que o arguido se encontrava , não lesou qualquer interesse de natureza pública", terminou.
Arguidos falam em tribunal
Os ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, vão falar em tribunal. Francisco Pessegueiro pediu para falar antes dos dois arguidos.
advogado do malafaia
Neste momento é Pedro Alhinho, advogado de Malafaia, que faz as posições interlucotórias. "Arguido estava sob escuta desde 2020 num outro processo. Prestou declarações desde o início", começou por dizer.
"Propõe-se a provar que as escutas foram mera devassa da vida privada. Teve a sua vida pessoal e profissional escrutinada em direto pela Polícia Judiciária e juiz de instrução", continuou.
Francisco Pessegueiro assume corrupção em tribunal
O arguido Francisco Pessegueiro disse em tribunal que os factos que estão na acusação, "em boa verdade", correspondem ao que aconteceu. Pessegueiro assume que houve corrupção.
"Eu comecei em 2017/18 com o meu pai, numa posição de aprendiz para perceber os negócios da construção", conta. O arguido diz ainda que começou a ficar chateado com o arquiteto que tinham e que começou a contactar João Rodrigues, arquiteto que é arguido neste processo.
Francisco explica a relação que tem com os outros arguidos: "Conheci o Paulo Malafaia no escritório do João, foi-me apresentado como amigo dele. Supostamente tinha um terreno na Foz e estava interessado em vendê-lo".
Conta que conheceu Malafaia em 2019/20. "Eu tinha relação de negócios e pessoal com o Paulo. Ainda hoje tenho imensa consideração por ele independentemente de todos os factos que lhe são imputados", afirma.
"Juntei o útil ao agradável. Eu tinha os terrenos e o Paulo queria construir. Consegui que o Paulo me comprasse um primeiro terreno, o 32 poente. O João Rodrigues funcionava nestes negócios como intermediário".
"Sabia que o Paulo também tinha ligações ao grupo Fortera, mas ele sempre foi muito sincero comigo. Por vezes, quando não podia não respondia, nunca me disse ao certo qual era a sua relação com esse grupo. Também não eram contas do meu rosário", continua.
Francisco Pessegueiro explica que para além da construção, é proprietário de talhos e de um restaurante. Afirma que recebia dois mil euros dos talhos, 850 do restaurante e que tinha ajudas mensais de 2 a 3 mil euros.
"Somos uma família e trabalhamos para um bolo único. As minhas necessidades são as das minhas irmãs e dos meus pais. Se num determinado mês precisava de mais dinheiro davam-me. Trabalhamos todos para construir um património comum. Eu trabalhava muito", revela.
Pessegueiro ri-se após afirmar: "Eu digo sempre que o meu pai é o dono disto tudo".
Afirmou que em maio de 2020 teve um almoço com o Paulo Malafaia e com João Rodrigues no restaurante Cabana, mas defendeu que foi por causa de um negócio da 32 poente.
"O Paulo queria que o projeto de arquitetura entrasse no nosso nome, da 32 poente. Não vimos qualquer problema e até facilitava que já estava".
"Há uma determinada fase em que a construtora construía apenas habitação unifamiliar, o meu grande erro foi olhar para a cidade de Espinho e procurar dar serviços a vários níveis. Um hotel, um lar. Uma universidade também que não está aí, mas que o Miguel Reis tinha conseguido, a universidade intercontinental para Espinho", continua.
"Eu ganharia sempre muito mais dinheiro se fizesse edifícios de carácter familiar", afirma. "Ao colocar à Câmara um projeto de carácter estratégico, eu ganharia aqui um valor, mas que era 1/10, 1/4 do que ganharia noutros projetos. Foi numa vertente de deixar marca na cidade, o nome do meu pai. Queria que não nos vissem apenas como um grupo que ganhava dinheiro, mas também de benfeitoria", acrescenta.
Francisco Pessegueiro acusa Pinto Moreira de exigir dinheiro para obras
Francisco Pessegueiro acusa Pinto Moreira de exigir dinheiro para obras mas garante que nunca entregou "o que quer que seja" ao ex-autarca.
"Foi-me pedido, mas não foi entregue", garante.
Conta que existiu uma reunião e que tomaram café. Em discussão estavam três projetos urbanisticos: o lar, a 32 nascente e o hotel.
"No café, o Dr. Pinto Moreira pediu 25 mil euros por cada démarche político [disposição que se toma para resolver ou dar continuidade a um assunto]", afirma.
O ex-autarca terá pedido 25 mil euros pelo lar, 25 mil para o hospital e para o hotel só se iria quantificar quando o projeto avançasse.
"É muito complicado para um cidadão comum estar com estas pessoas que estão numa posição hirerárquica", diz Pessegueiro. Caso não pagasse, os "projetos ficavam na gaveta".
Questionado pelo juiz para onde iam os démarches, Pessegueiro afirma que não sabe o que são démarches e que "não queria que os projetos fossem encostados para canto".
"Se um dia fizesse negócio certamente que lhe iria pagar", afirma.
O arguido volta a reforçar que nunca entregou nada a Pinto Moreira e que a partir dessa altura o ex-autarca passou a acompanhar os projetos.
"Fazia chamadas e mandava mensagens ao arquiteto João e ele passava a informação. Nunca foi diretamente comigo", diz.
Pausa para almoço
“Eu nunca pedi dinheiro a ninguém”: Pinto Moreira reage às acusações de Francisco Pessegueiro à saída do tribunal
Recomeça a sessão no julgamento
Pessegueiro confirma que Pinto Moreira lhe pediu 50 mil euros para agilizar processo mas nega ter entregue dinheiro
Francisco Pessegueiro esclarece que teve o contacto de Pinto Moreira já quando este deixou a Câmara de Espinho, altura em que era deputado do PSD. Começaram a contactar-se por chamada. "Na altura em que ele saiu os projetos já não eram estratégicos. Ele mandava mensagens ao João que me reportava isso", explica.
"Há uma altura em que eu lhe ligo relativamente à ANPC porque o processo estava lá há meio ano parado, para ver se ajudava de alguma maneira", diz.
O juiz questiona: "E ele fez contactos?"
Pessegueiro responde que acha que sim. Refere que pretendia que ele visse porque estava parado. Questionado pelo juiz se o objetivo era fazer andar o processo, o arguido responde que "possivelmente sim".
"O 32 Nascente foi aprovado, alguma vez o Dr. Pinto Moreira lhe pediu alguma coisa?", questiona o juiz.
"Não. Os projetos foram aprovados, mas não vendidos", respondeu Pessegueiro.
O juiz fala do pagamento relativo ao projeto urban 32. A acusação diz que foram entregues 50 mil euros a Pinto Moreira num café em Gaia, em 2020.
"Isso nunca existiu, nunca aconteceu", explica o arguido.
Pessegueiro não confirma a entrega dos 50 mil euros, mas confirma pedido de igual quantia por parte de Pinto Moreira algum tempo depois.
Procuradora questiona Pessegueiro se "quanto queres em bifes?" era código para dinheiro
Francisco Pessegueiro volta a dizer que os projetos demoravam muito a obter aprovação. A procuradora refere que o urban 32 deu entrada na Câmara a 20 de outubro de 2020 e menos de um mês estava aprovado.
A procuradora confronta agora Pessegueiro com uma conversa em que Malafaia dizia "quanto queres em bifes?". Diz que a acusação refere que era código para dinheiro e que Francisco Pessegueiro respondeu 50k, marcando para o dia seguinte um encontro com Pinto Moreira.
O arguido, proprietário do talho, responde que "eram mesmo bifes e carnes".
Pessegueiro refere que ficou surpreendido quando Pinto Moreira o convidou para tomar café. Diz que o arquiteto João Rodrigues não teve nada a ver com a solicitação de Pinto Moreira. "Ele sabia como as coisas estavam, o que me foi pedido. Não me demoveu. Podia não dizer que sim, mas compactuava".
Sobre o facto do arquiteto João Rodrigues ter deixado os projetos do grupo pessegueiro, o arguido responde: "Eu não tenho de me sentir beliscado por nada, eu entendo a reação das pessoas perante o que aconteceu. À data e hoje, a forma como olho para as pessoas nesta sala, exceto alguns, é a exatamente a mesma"
"Estive dois meses em Custóias, quatro preso em casa. Criei um círculo sanitário em relação à construtora, não quero saber", acrescenta.
Pessegueiro revela que contou pedido de Pinto Moreira a João Rodrigues e que tem a certeza de que partilhou com ele o que passou com "ambos os presidentes". "Contei porque fiquei atónito com o que foi pedido. Mas depois disseram-me que isto era assim, era normal", disse.
Francisco Pessegueiro diz que só privava com Pinto Moreira nas reuniões da Câmara
Questionado pelo advogado de Pinto Moreira, Francisco Pessegueiro diz que se encontrava várias vezes com o arguido na rua, quando ia tomar café ou comprar pão, mas que só privava com ele nas reuniões da Câmara.
Questionado sobre que démarches podia Pinto Moreira fazer, Pessegueiro respondeu: "Era agilizar, movimentar projetos para não irem para a gaveta. Não acho que tenha feito, no meu entender, nada de ilícito"
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"Pode ser estranho tudo isto, mas eu não entreguei nada ao doutor Pinto Moreira. Não havia nada pendente entre mim e o doutor Pinto Moreira, não ganhei nada neste projeto", diz Pessegueiro sobre o encontro com Pinto Moreira logo após a conversa onde surgiu a questão "quanto queres em bifes".
O arguido está agora a ser confrontado com mensagens trocadas com Pinto Moreira onde combinaram o encontro no café.
O Ministério Público afirma que houve entrega do dinheiro, mas Pessegueiro refere não estar recordado, diz que possivelmente teria relacionado com trabalho.
"Não sei do que falamos, já em interrogatório fizeram esta pergunta e eu não sei", afirma.
"Não me recordo sinceramente, a acusação descreve uma coisa que não corresponde à realidade. Não faz sentido eu ir entregar alguma coisa, fazer o transporte de dinheiro. Nunca na vida, palavra de honra que não", acrescenta.
A procuradora mostra uma mensagem de outubro de 2020 onde Pessegueiro dizia a Malafaia: "Hoje, o patrão pediu adiantamento".
Malafaia respondeu: "anda tudo ao mesmo".
A procuradora pergunta: "Quem é o patrão?". Pessegueiro responde que é Pinto Moreira. No entanto, refere que ele não tinha pedido nada e que "era bluff" porque queria agilizar o negócio.
"Eu fazia muitas vezes bluff, fazer pressão. Usava o Dr. Pinto Moreira como a pessoa que me fazia pressão, mas isso não existia nesse momento. Foi só no final do ano", acrescenta.
Mostram agora mensagem em que Pessegueiro e João Rodrigues gozavam com Pinto Moreira já como deputado. "Está de perinha, tipo conde", pode ler-se. Mandam ainda cifrões e dizem que o dinheiro faz milagres.
Pessegueiro garante não saber de nada.
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