Miguel Relvas foi chamado ao DCIAP a depor no caso EDP

Miguel Relvas foi ouvido, no início do mês de março, pelos procuradores que investigam o caso EDP. O antigo ministro prestou depoimento, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), como testemunha num dos processos que nasceu da investigação principal e que diz respeito a suspeitas de corrupção na construção da Barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, pela empresa brasileira Odecrecht.

Nesta investigação, há muito anos que o Ministério Público procura a identidade de um cidadão identificado como "Príncipe" em documentos da Odebrecht, o qual terá sido contemplado com mais de quatro milhões de euros. No início de 2024 - meses antes da dedução da acusação no processo EDP contra António Mexia e João Manso Neto, antigos responsáveis da EDP - os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto separaram o segmento da Odebrecht do processo principal.

As primeiras suspeitas sobre o destino do dinheiro - que resultaram da investigação brasileira "Lava Jato", no Brasil - apontaram para André Gustavo Silva, publicitário brasileiro, que foi responsável pela campanha de 2015 da coligação "Portugal à Frente" (PSD/CDS), liderada por Pedro Passos Coelho.

Foi precisamente sobre o tema da campanha eleitoral e os pagamentos a André Gustavo da SIlva que Miguel Relvas - que chegou a ser inquilino do publicitário brasileiro. O antigo ministro confirmou a audição, referindo, contudo, que "pouco ou nada" conseguiu contribuir para a investigação. "Fui eu que trouxe o André Gustavo SIlva, mas não participei na campanha de 2015, porque já estava fora da política", disse. No último ano, este processo deu sinais de que estava a caminho do arquivamento. Porém, a revelação feita pelo "Expresso" de que António Mexia deteve, durante vários anos, uma sociedade offshore com 6 milhões de dólares (5,3 milhões de euros) levou a que os procuradores procurassem identificar a origem daquele montante.

Em dezembro de 2023, o Ministério Público decidiu dividir o processo da EDP em quatro: um para os chamados CMECs (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), no qual António Mexia e José Manso Neto são arguidos; um segundo para apurar as circunstâncias da contratação do filho de Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, pela consultora Roland Berger; um outro para investigar a contratação pela EDP do pai do antigo secretário de Estado Artur Trindade; e o quarto relativo a suspeitas de corrupção na barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, Bragança. Entretanto, noutro processo que nasceu do "universo EDP", Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, e Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, já foram condenados por corrupção passiva e ativa, respetivamente. O caso encontra-se em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.