Ministério Público confirma buscas no caso das gémeas

O Ministério Público confirmou que a Polícia Judiciária está realizar buscas no Ministério da Saúde e da Segurança Social no âmbito da investigação ao caso das gémeas.

Numa nota o MP indica que as buscas decorrem em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em instalações da Segurança Social, assim como num domicílio, visando a recolha de documentação.

Segundo a nota do Ministério Publico (MP), esta quinta-feira, divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, em causa estão factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O CM avançou na manhã desta quinta-feira que as autoridades estão a realizar buscas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, na casa de Lacerda Sales e no seu gabinete, na secretaria de Estado da Saúde. O CM sabe que o antigo Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.