Ministério Público acusa juiz de ter permitido a saída de José Castelo Branco do País

O Ministério Público (MP), numa nota publicada no site, esta quinta-feira, acusa o juiz de instrução criminal de permitir a saída de José Castelo do País. O mesmo documento refere que o MP não teve conhecimento desta decisão. 

O MP indica que, em novembro de 2024, o arguido mantinha as medidas de proibição de se ausentar do País "com entrega de todos os passaportes e proibição de contatos por qualquer meio com a vítima". José Castelo Branco requereu, por duas vezes, autorização para se ausentar, mas sem sucesso.

Já em janeiro de 2025, face a um novo pedido do arguido, o juiz de instrução criminal, "sem conceder contraditório ao Ministério Público", reforça a fonte, permitiu que José Castelo Branco saísse de Portugal, altura em que se deslocou até aos EUA.

Ao tomar conhecimento deste despacho do juiz de instrução criminal, o MP apresentou um requerimento, no sentido de não permitir a deslocação, respeitando a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Face à situação, o juiz de instrução criminal veio dar sem efeito o seu despacho anterior, corrigindo a situação, e não permitindo, novamente, o requerimento de José Castelo Branco, para se ausentar de território nacional.

Recorde-se de que José Castelo Branco deslocou-se aos Estados Unidos e tentou visitar Betty Grafstein no hospital.