“Mostra indiferença e não se arrepende”

Todas as outras condenações a prisão efectiva já aplicadas em casos de atropelamento tinham sido por homicídios qualificados – em que havia intenção de matar. No processo em que foi acusada Maria Paula Dias, e que correu termos na 1ª Vara Criminal de Lisboa, "ficaram provados todos os factos e crimes imputados à arguida".

Afastando, logo de início, a possibilidade de problemas mecânicos no Fiat Punto de Maria Paula poderem ter tido influência nas mortes de Neuza Soares, 20 anos, e Filipa Borges, 57 anos, e nos ferimentos graves causados a Rufina Rocha, o colectivo de juízes atribuiu as únicas culpas do acidente ao "desrespeito pelo código da estrada e à velocidade desadequada".

"À saída da discoteca, e quatro quilómetros antes do local do impacto, a arguida já tinha sido detectada por um radar da PSP a 122 km/h", resume o acórdão dos juízes.

No momento dos atropelamentos, Maria Paula Dias assegurou em tribunal que ia a 50 km/h, mas em tribunal ficou provado que a viatura, no momento em que matou e feriu, circulava entre 111 e 122 km/h. "A arguida não mostrou arrependimento e mostrou indiferença face ao sofrimento humano", referiram aos juízes. A pena única de três anos é o cúmulo jurídico encontrado para as condenações a dois anos por cada crime de homicídio e de um ano pelas ofensas corporais. Paulo Camoesas, advogado de Maria Paula Dias, vai recorrer da decisão, enquanto os advogados das famílias das vítimas mostraram "concordância" com a pena.

"CASO MEDIÁTICO EXPLICA A PENA": Manuel João Ramos, Pres. ACA-M

Correio da Manhã – Que exemplo acha que este acórdão trouxe?

Manuel João Ramos – O tribunal da Relação do Porto formulou recentemente um acórdão em que manteve a prisão aplicada a um condutor que, alcoolizado, chocou com outro carro, provocando mortes. A condenação desta condutora, por atropelamento, visou, em especial, cumprir a norma jurídica.

– Como se explica a severidade da pena?

– A mediatização do caso e a consequente necessidade de arranjar um culpado podem explicar a severidade da pena.

– Trata-se de um caso que pode fazer jurisprudência?

– Pode, mas em cima de um mau exemplo. Puniu-se apenas a autora dos factos, mas deve haver igualmente responsabilidade rodoviária. A condutora não teve qualquer intenção de matar ninguém, mas na Avenida Infante D. Henrique, a própria semaforização e sinalização propiciam estes acidentes. Aquela zona deve estar fechada ao público.

PORMENORES

LEIRIA

Em 2008, um homem de 32 anos foi condenado a 18 meses de pena suspensa pela morte de criança de 11.

MATOSINHOS

Este ano, um jovem foi condenado a três anos de pena suspensa por matar varredor de rua.