MP diz que tentou localizar pais das gémeas da Amadora com recurso à Segurança Social e DGESTE

O caso das gémeas que viviam em condições degradantes numa garagem na Amadora tem vindo a chocar o País. Há seis anos, a CPCJ tomou conhecimento do caso tendo em 2016 o mesmo chegado ao Ministério Público. 

O Ministério Público prestou esclarecimentos ao Correio da Manhã e revelou que o processo criminal está a ser investigado e encontra-se em segredo de justiça. 

Segundo o mesmo, a dificuldade em localizar os pais destas meninas tornou-se um obstáculo no avanço do processo de promoção e proteção destas crianças. 

"Em março de 2017, a CPCJ remeteu ao Ministério Público os processos de promoção e proteção que tinha instaurado a favor das crianças por não ter conseguido obter consentimento legitimador da sua intervenção face ao desconhecimento do paradeiro dos pais", lê-se no comunicado endereçado ao CM.

Perante o processo sinalizado pela CPCJ, o MP tentou localizar os pais das meninas "inclusive com recurso à entidade policial, Segurança Social e DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares)", mas sem sucesso devido "à demolição da construção onde terão habitado e o desconhecimento da sua nova morada".

"Essas circunstâncias inviabilizaram, naquele momento, que fosse desencadeado qualquer procedimento tendente à remoção de eventual perigo a que as crianças estivessem sujeitas", acrescenta o comunicado.

Só em julho de 2019, quando o Ministério Público tomou conhecimento da nova morada dos pais das meninas, foi instaurado um processo judicial.

Este mesmo processo encontra-se em curso tendo as crianças sido acolhidas a título cautelar.

O Ministério Público conclui que "proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação atual e do quadro familiar e social que à mesma conduziu".

As gémeas estão agora a ser "acompanhadas psicologicamente pelo gabinete de assessoria técnica da Comarca de Lisboa Oeste".