MP investiga alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral em Montalegre

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quarta-feira a abertura de um inquérito após queixas de alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral na União de Freguesias de Montalegre e Padroso, que recebeu 124 novos eleitores para as autárquicas.

"Confirma-se a instauração de inquérito. O mesmo corre termos na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Montalegre", referiu a PGR numa resposta à agência Lusa.

A denúncia de alegadas irregularidades, moradas falsas e fraude eleitoral foi feita por Sandra Batista, de 40 anos, que ocupava o terceiro lugar na lista do PSD que se candidatou às autárquicas de 12 de outubro na União de Freguesias de Montalegre e Padroso e que perdeu as eleições por 78 votos para o PS.

"O que me preocupa é a facilidade com que, em Portugal, se adulteram resultados eleitorais, principalmente nas autárquicas", afirmou Sandra Batista à Lusa, depois de uma notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal Público.

A responsável concretizou que, na sua freguesia, desde janeiro, 134 eleitores mudaram de residência para aquela união de freguesias do concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.

Numa freguesia onde, referiu, houve 1.344 votantes e onde "o resultado eleitoral se fez por uma diferença de 78 votos".

O PS ganhou as eleições naquela assembleia de freguesia com 682 votos, com o PSD a obter 604 votos.

Sandra Batista acrescentou ainda que esta é uma vila pequena onde toda a gente de conhece e que a maior parte das pessoas que mudou de residência "nunca morou na freguesia de Montalegre" e "tem ligações familiares" aos elementos da lista que ganhou as eleições.

Contactado pela Lusa, o presidente eleito pelo PS, Paulo Reis, disse não ter conhecimento do processo e, por isso, optou por não comentar o caso.

"As pessoas mudam de residência, de uma freguesia para a outra conforme a necessidade de votos existentes numa freguesia ou na outra. Ou seja, não são as pessoas que residem nas freguesias que escolhem o futuro ou quem as representa, são as pessoas que andam a saltar de freguesia em freguesia conforme a necessidade para os resultados eleitorais que os partidos procuram", afirmou Sandra Batista.

Na sua opinião, esta "é a gravidade da situação".

"É que não são os eleitores que residem lá que escolhem, são os partidos e as pessoas que lhe interessa ganhar votos", reforçou.

Segundo explicou, foi logo no dia a seguir às eleições que denunciou esta situação à PGR, ao gabinete do primeiro-ministro e ao Ministério da Administração Interna, à Assembleia da República e a todos os partidos, ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Sandra Batista disse que muitas destas instituições lhe responderam, mas que o "problema é que empurram todos uns para os outros, ninguém quer a responsabilidade porque é muito difícil provar".

"É preciso haver deslocações às moradas para ver se efetivamente as pessoas moram lá ou não, isso dá trabalho. O que eu pretendo aqui é fazer o alerta para as pessoas perceberem que estão a deixar a escolha nas mãos dos outros e, principalmente, para que as autoridades competentes e os partidos possam fazer alguma alteração à legislação, que consiga monitorizar e controlar isto de outra forma e impor consequências às pessoas que mudam de residência apenas para o efeito de fraude eleitoral", defendeu.

E, para a candidata independente na lista do PSD, o que se passou foi "uma fraude eleitoral".

Sandra Batista justificou que o seu objetivo é "lutar pelo país e pela democracia", alertando para "o caminho de extremos que está a ser seguido em Portugal precisamente por causa de situações como esta em que toda a gente sabe o que se passa e toda a gente olha para o lado".