Multas de velocidade ficam sem cobrança

Dezenas de infrações estão a ser anuladas por prescrição.

29 de outubro de 2015 às 21:28
29-10-2015_01_38_47 10 alg multas.jpg Foto: Pedro Catarino
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Dezenas de infrações por excesso de velocidade detetadas nas estradas da região pela GNR estão a ser anuladas pelo Comando de Faro. Os processos, na grande maioria, referem-se a infrações detetadas em 2013 pelos radares do Destacamento de Trânsito que, passados dois anos, estão a prescrever sem que as coimas sejam cobradas.

O problema está na dificuldade em identificar e notificar os condutores ‘caçados’ pelos radares quando os veículos não são parados logo após a infração. Em 2013, sabe o CM, o Destacamento de Trânsito detetou 13 612 viaturas em excesso de velocidade. No entanto, só 7123 foram paradas no local da infração. Nos restantes casos foram notificados os proprietários dos veículos e, em muitas situações, a GNR não conseguiu identificar o condutor, após dois anos de diligências.

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Ao CM, o Comando de Faro admite o problema que, quando se trata de viaturas de matrícula estrangeira, é ainda "mais complexo, tornando-se difícil identificar os condutores e, como tal, proceder ao levantamento dos respetivos autos". Fonte oficial da GNR confirma que, "passados dois anos sem conseguir identificar ou notificar o infrator, o procedimento contraordenacional prescreve".A mesma fonte garante que neste ano, até agora, "prescreveram em todo o Comando Territorial de Faro 28 autos". O CM sabe que há mais processos, sobre os quais não foram levantados autos, também prescritos.

Para fazer face ao problema, a GNR ordenou que o controlo de velocidade passe a ser feito, prioritariamente, com a interceção do condutor na altura da infração. E garante que "a percentagem de veículos não intercetados após controlo de infração pelos radares tem diminuído sucessivamente".

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