Novo sistema europeu de controlo de fronteiras

O novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras entra este domingo em vigor em todos os 29 países do espaço Schengen, incluindo Portugal. Designado EES (Entry/Exit System, em inglês), aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração – até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos -, independentemente de necessitarem ou não de visto.

O novo sistema permite verificar digitalmente a informação constante no passaporte, como movimentos de entrada e saída, impressões digitais e imagem facial. Deixa de ser necessário o carimbo no passaporte. O EES identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen, que inclui 25 dos 27 países da UE (Chipre e Irlanda são as exceções), além de Islândia, Noruega, Suíça e Croácia. A informação do EES é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação schegen – SISII – e o Sistema de Informação sobre Vistos – VIS.

O novo sistema garante “mais eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos marítimos; reforço da segurança interna, prevenindo uso de documentos falsos e entradas irregulares; gestão mais precisa da imigração e resposta mais rápida das autoridades”, segundo um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna, GNR, PSP e Governo.