Onze mil folhas contra Sócrates

Já são mais de 11 mil as folhas do processo Marquês. Repartem-se por várias dezenas de volumes – são provas recolhidas pelo Ministério Público ao longo de um ano e meio de investigação.

Nos últimos meses, após a prisão de José Sócrates, as diligências aumentaram. Já houve buscas a bancos, a empresas e a particulares. O processo já tem outros arguidos para além dos quatro que foram detidos entre 21 e 22 de novembro, muitos deles do universo próximo de José Sócrates e Santos Silva.

Ontem, José Sócrates foi notificado da audição no DCIAP na próxima segunda-feira, no âmbito do processo de violação de segredo de justiça em que o próprio já manifestou intenção de se constituir assistente. Não está excluída a hipótese de ser ouvido pelo juiz nesse mesmo dia, já que está em discussão a reanálise dos pressupostos da preventiva.

A dúvida tem a ver coma falta de obrigatoriedade legal de se ouvir José Sócrates no reexame da preventiva (feito a cada três meses). A lei diz que tal só acontece se os factos forem novos ou mudarem os pressupostos que determinaram a aplicação da medida de coação. Se o juiz entender que tudo se mantém inalterado, não tem de o fazer.

Juristas ouvidos pelo CM garantem que a prudência poderá levar Carlos Alexandre a interrogar o ex-governante. No princípio de que o próprio já o pediu e que tem o direito a assistir a todos os atos processuais que lhe dizem respeito.