Oposição unânime a petróleo no Algarve

OMovimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) anunciou, para 5 de junho, uma ‘acampada’ em frente à Câmara de Faro. Vai ser o segundo protesto na região, depois da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter isentado de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) a prospeção de petróleo e gás ao largo de Aljezur. A decisão gerou uma unanimidade de críticas no Algarve.

A ‘acampada’, agendada para o Dia Mundial do Ambiente e que deve decorrer entre as 09h00 e as 19h00, quer "impugnar já o furo de Aljezur". O MALP classifica a decisão da APA como uma "atitude de arrogância, tirania, desfaçatez e violação grave das regras da democracia (consultas públicas violentadas grosseiramente)".

O movimento também organizou o protesto que, na última semana, juntou cerca de 100 pessoas, em Aljezur. Mas as críticas à decisão da APA, conhecida na quarta-feira passada, foram gerais (ver pormenores). Incluindo do PS/Algarve, que emitiu um comunicado a dizer que a isenção da AIA "envergonha a defesa do ambiente". Os socialistas algarvios referiram ainda que, com a decisão, a APA "declarou a sua irrelevância".

Já o PSD regional considerou que o "Governo está com as mãos sujas a enganar os algarvios". Os sociais democratas recordam que o contrato para prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, foi "celebrado em 2007 - tempo de Sócrates, Pinho, Costa e PS no Governo".

O consórcio ENI/GALP pode realizar a prospeção, "entre 15 de setembro e 15 de janeiro de 2019, apenas sendo necessário avisar o Governo com 15 dias de antecedência", adianta a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, que se mostrou "incrédula" com a decisão.

PORMENORES

Via Juridíca

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) reafirmou a "rejeição à prospeção de petróleo" e promete "continuar, pela via judicial, a lutar contra este processo" que considera que "contraria as políticas do País e do mundo na adaptação às alterações climáticas".

Comissão Técnica

Depois de conhecida a decisão da APA, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, comprometeu-se a nomear, "com caráter de urgência, a Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental" para operações de prospeção de hidrocarbonetos.

Escola faz críticas

O Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, em Faro, emitiu um comunicado em que considera que a decisão de autorizar a "prospeção de petróleo sem avaliação de impacte ambiental [por parte da APA] é difícil de explicar aos alunos".