Padre condenado por tentativa de abuso sexual de menor dependente nos Açores

Um padre foi condenado nos Açores a um ano e oito meses de prisão, suspensos por igual período, por tentativa de abuso sexual de menor dependente, segundo divulgou esta sexta-feira a Procuradoria da República da Comarca dos Açores

Segundo informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria, o arguido foi condenado, em 15 de maio, pelo Juízo de Competência Genérica da Horta, na ilha do Faial.

O Ministério Público interpôs recurso da decisão por entender que o crime "foi cometido na forma consumada".

A diocese de Angra emitiu um comunicado onde confirma a decisão do tribunal, indicando que, quando o bispo teve conhecimento dos factos, "procedeu ao afastamento do referido sacerdote para uma comunidade religiosa fora da diocese", retirando-o do contacto com as comunidades e "suspendendo-o das suas atividades como pároco".

Os factos ocorreram em julho de 2024, na ilha do Faial e tiveram como vítima uma jovem, de 15 anos, "que tinha ido visitar o arguido e estava ao seu cuidado", adiantou a Procuradoria da República da Comarca dos Açores.

A diocese esclareceu que nem o padre nem a vítima residiam na ilha.

Segundo a mesma nota, o tribunal "considerou provado" que o padre, "não obstante conhecer a idade da menor, aproveitando-se da sua ingenuidade e inexperiência e, contra a vontade desta, abraçou-a, introduziu a mão dentro da camisola que vestia e tentou tocar-lhe nos seios e beijá-la na boca, por quatro vezes, conseguindo apenas beijá-la na cara, porque a vítima se desviou", lê-se.

Na aplicação da pena, o tribunal teve em consideração que o arguido "atuou com premeditação, uma vez que convidou a jovem para o ir visitar ao Faial, nunca transmitindo com clareza que se encontrava sozinho, e levou-a para uma casa isolada, bem sabendo que estava perante uma menor que se encontrava numa ilha desconhecida".

"O arguido atuou com dolo direto e não admitiu a prática dos factos, não demonstrando, por isso, qualquer arrependimento", referiu.

A diocese de Angra confirma a condenação, adiantando que o sacerdote também foi condenado ao pagamento de uma indemnização à vítima, sem especificar o valor.

"Para além do processo judicial, que ainda não transitou em julgado, está a decorrer o processo canónico. Roma confirmou a suspensão que a diocese tinha deliberado e, entretanto, a diocese já enviou para a Santa Sé a sentença do Tribunal da Comarca dos Açores e aguarda o seu pronunciamento final", acrescentou.

Na nota, a diocese esclarece que acompanhou a vítima e a sua família e "garantiu sempre que o processo avançasse nas instâncias próprias, sem descurar o acompanhamento que é devido ao sacerdote nestas circunstâncias".

Também manifesta "o reconhecimento à família e à jovem vítima pela sua coragem de denúncia" e afirma que continua disponível para "ajudar a reparar o mal que foi feito".

A diocese salienta que "também acompanha o sacerdote neste caminho de penitência, ajudando-o a cumprir o que foi decretado pelo Tribunal Judicial e o que possa vir a ser decidido pela Santa Sé".

A concluir, a diocese de Angra reafirma o compromisso da proteção de menores e pessoas vulneráveis, "repudiando qualquer ato de abuso" e mantém-se disponível para "escutar, acompanhar e ajudar a solucionar casos desta natureza, nomeadamente através da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis".

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público da Horta do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores.