Pais de jovem deportado para o Brasil acusam autoridades portuguesas de desumanidade

Os pais do jovem de 19 anos deportado para o Brasil na noite de quarta-feira acusaram esta quinta-feira as autoridades portuguesas de desumanidade no tratamento dado ao filho no aeroporto de Lisboa, onde esteve quatro dias.

Em declarações à agência Lusa, na Figueira da Foz, onde Kauê Matos reside com a família desde 2024 e estuda na escola secundária Dr. Joaquim de Carvalho, a dois passos de casa, o pai, Jones Matos, mantém-se incrédulo e indisfarçavelmente afetado pela situação do filho mais velho.

"Teve terror psicológico, dificuldade de tomar banho, esteve desde domingo sem tomar banho, dormindo em condições insalubres, a dormir no chão. E ele não conseguia dormir no chão, estava dormindo sentado num banco", disse Jones Matos.

O pai contestou ainda que o filho tivesse sido tratado na fronteira aeroportuária, ao regressar de um estágio Erasmus, na Irlanda, "como se pusesse em causa a segurança de Portugal"

"Ele é um menino bom, não é um bandido ou terrorista (...). Estava vindo do Erasmus com tudo documentado, tem um contrato, é um aluno de excelência", desabafou.

Já a mãe, Gabriela Matos, classificou o filho como "um menino tranquilo, que tem boas notas e uma amizade com todos" os colegas da escola.

"Ninguém acredita no que aconteceu por causa disso. E a forma como fui tratada quando cheguei lá [ao aeroporto de Lisboa para ir ter com o filho] também não se justifica: entendo que estejam a cumprir com a segurança do país, mas foram muito rudes, o tempo todo, a pouca informação que nos davam era sempre com muita raiva. Foi assim que fomos sempre tratados, com muito descaso, com muita raiva, foi horrível, é uma experiência péssima para todos", lamentou.

Ouvida pela Lusa, a diretora da escola secundária Dr. Joaquim de Carvalho, onde Kauê Matos estuda no 11.º ano do curso profissional de Informática de Sistemas, explicou que o jovem foi o segundo melhor aluno daquele curso este ano letivo, com nota de 18,5 valores, está no quadro de excelência da escola e por isso ganhou uma bolsa para cumprir um estágio Erasmus de 45 dias em Cork, no sul da Irlanda.

"É nosso aluno, entrou aqui há dois anos, no 10.º ano, está neste momento a terminar o 11.º ano. Prosseguirá estudos, se tudo correr normalmente, no próximo ano, no 12.º ano, aqui", esclareceu Marta Pena.

A diretora frisou que quando o aluno ingressou na secundária Dr. Joaquim de Carvalho cumpriu "todo um processo de equivalências".

Na altura, o aluno era menor, foi acompanhado pelos pais, e "os pais, de acordo com a informação que temos, têm a situação perfeitamente legalizada", adiantou, manifestando desconhecer qualquer irregularidade no processo do jovem.

"Quando é selecionado para Erasmus, é selecionado, exatamente, pelo seu desempenho escolar. Foi para a Irlanda (...) tudo para a saída foi reunido [os documentos necessários] sem qualquer problema, tudo organizado, esteve lá 45 dias", explicou Marta Pena.

Quando Kauê Matos foi barrado à entrada em Portugal, dois professores da escola ainda acompanharam a família no aeroporto de Lisboa, perante uma situação que a diretora lamenta, mas que diz estar agora fora da sua esfera de ação.

"Todos os indicadores que temos em relação à família e ao aluno são muito positivos, não esperaríamos este desfecho", vincou.

Quando regressou a Portugal, no domingo, Kauê Matos foi intercetado no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde as autoridades verificaram que permanecia no país sem autorização de residência válida e determinaram a sua retenção e posterior afastamento.

Segundo o advogado Renato Teixeira, o jovem permaneceu retido durante quatro dias na zona internacional do aeroporto.

Na segunda-feira, os pais contactaram o advogado, que avançou com uma ação para intimar a AIMA -- a Agência para a Integração, Migrações e Asilo - a agendar a entrega do pedido de autorização de residência (o pedido de reagrupamento familiar foi formulado há dois anos, quando o jovem ainda era menor) e, posteriormente, com uma providência cautelar para suspender a decisão de afastamento.

Renato Teixeira explicou que a segunda ação só pode ser apresentada depois de o primeiro processo receber número de entrada no tribunal.

O advogado afirmou que o inspetor responsável pelo processo no aeroporto chegou a adiar o afastamento do jovem deixando partir vários voos com destino ao Brasil sem o colocar a bordo para permitir que existisse uma decisão judicial, garantindo que libertaria o jovem caso fosse determinada a marcação do atendimento na AIMA.

Nenhuma das decisões foi proferida em tempo útil.

Na noite de quarta-feira, o jovem foi deportado para o Brasil, num voo que chegou já hoje ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, tendo ficado ao cuidado da avó e de um tio, residentes em Ribeirão Preto, no interior do estado paulista.