Parque trabalha sem contratos

Das 52 pessoas que trabalham na Bracalândia, parque de diversões instalado em Penafiel, apenas seis têm contrato de trabalho. A realidade foi descoberta pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que aplicou uma pesada multa à empresa, que agora poderá ficar impedida de receber qualquer apoio público.

19 de agosto de 2011 às 00:30
BRACALÂNDIA, CONTRATOS, TRABALHO, PENAFIEL Foto: Roberto Bessa Moreira
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Apenas 11% dos operários da Bracalândia têm vínculo laboral, sendo que 46 funcionários passam recibo verde no final de cada mês. Entre os operários identificados encontram--se cobradores de bilhetes, recepcionistas, controladores do espaço, empregados de bar e responsáveis pela limpeza. Muitos são jovens a trabalhar pela primeira vez e há também uma mulher grávida.

A Lusoparques, empresa responsável pela gestão do espaço, incorre agora numa multa que varia entre os nove mil e os 30 mil euros e poderá ainda ficar privada de receber subsídios ou apoios de entidades públicas, como câmaras municipais.

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A inspecção realizada recentemente ao espaço de diversão – cujos responsáveis, contactados pelo CM, não quiseram prestar declarações – permitiu detectar, segundo a ACT, um "falso trabalho autónomo", uma vez que os trabalhadores têm um horário pré-determinado, uma retribuição mensal certa e regular e utilizam os equipamentos e o vestuário da empresa.

As queixas foram apresentadas pelos próprios funcionários da Bracalândia.

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