Pedida pena entre 8 e 12 anos para antigo 'vice' de Gaia

Os procuradores querem que Patrocínio Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, seja condenado a uma pena entre os 8 e os 12 anos de prisão. Os magistrados acrescentam, no entanto, que a condenação deverá, no seu entender, estar acima do meio deste intervalo, ou seja dos 10 anos de cadeia. O MP entende ainda que o ex-autarca deve ficar proibido de exercer funções públicas.

“Patrocínio Azevedo devia zelar pelos interesses da comunidade, colocou em causa a confiança do cidadão e a idoneidade do município. É importante neste caso salvaguardar a confiança do cidadão na administração pública. Tem de existir um sinal de intransigência contra a corrupção”, disse um dos procuradores nas alegações finais da operação Babel, que já duram há três sessões.

A mesma pena foi pedida para o advogado João Lopes, que terá sido o intermediário da corrupção, e para Paulo Malafaia, promotor imobiliário. Já no caso de Elad Dror, do grupo Fortera, o MP admite uma condenação neste intervalo, mas que neste caso entende que deve ser sempre inferior a 10 anos.

Os procuradores pediram ainda uma pena suspensa entre os 4 anos e 6 meses e os 5 anos para Jordi Busquets, da empresa Mercan, que esteve envolvido num projeto de uma obra numa escarpa. A mesma condenação foi pedida para Luísa Aparício, que era diretora municipal do urbanismo na Câmara Municipal de Gaia.

Para além das seis pessoas entre os arguidos estão ainda dez empresas para quem os procuradores pediram penas de multa. Este processo remonta a 2019, sendo que o Ministério Público sustenta que os projetos imobiliários do grupo Fortera foram favorecidos. Diz a acusação que Patrocínio Azevedo foi subornado com 125 mil euros e ainda quatro relógios. O ex-autarca foi detido em 2023 e esteve quase dois anos preso, tal como Paulo Malafaia.