Entre os 16 arguidos, o MP destaca as atuações de Elad Dror do grupo Fortera, do promotor imobiliário Paulo Malafaia e ainda do advogado João Lopes, visto como um intermediário da corrupção.
O Ministério Público de Gaia iniciou já as alegações finais no processo da operação ‘Babel’ e começou por dizer que todos os factos da acusação foram dados como provados e são sustentados pela prova. Os procuradores indicam assim que irão pedir a condenação de todos os arguidos do processo. Em causa está um esquema de corrupção na autarquia, que levou à detenção de Patrocínio Azevedo, então vice-presidente.
“É evidenciada uma cultura de corrupção, que é grave, na conduta dos arguidos, que lesa bens jurídicos de forma intensa, e que demonstra uma impunidade que o tribunal certamente saberá identificar”, afirmou a procuradora.
Entre os 16 arguidos – seis pessoas e dez empresas – o Ministério Público destaca as atuações de Elad Dror do grupo Fortera, do promotor imobiliário Paulo Malafaia e ainda do advogado João Lopes, visto como um intermediário da corrupção. Os procuradores não têm dúvidas de que efetivamente existiram subornos de mais de 100 mil euros para Patrocínio Azevedo, entre 2020 e 2021.
“Não existe prova testemunhal da promessa do suborno, porque é assim que acontece na vida real, o pacto de silêncio. O dinheiro entregue não fala e facilmente é dissimulado no dia-a-dia”, considera a magistrada, que diz que existem, no entanto, várias conversas e mensagens que demonstram o que efetivamente aconteceu.
“Esta prova é a mais genuína e original, foi recolhida quando os arguidos não sabiam que estavam a ser investigados. Foi possível reconstruir toda a atuação dos arguidos. Enquanto uns arguidos apagavam mensagens, outros mantinham-nas e até tiravam print screen, como aconteceu com mensagens enviadas pelo arguido Patrocínio Azevedo. São relevantes as conversas e escutas, revelam as intenções dos arguidos”, adiantou a magistrada.
A operação Babel foi desencadeada em maio de 2023 e levou a que Patrocínio Azevedo e Paulo Malafaia estivessem 23 meses em prisão preventiva. O Ministério Público diz que existiu um esquema de corrupção para favorecer projetos imobiliários do grupo Fortera. Estavam em causa projetos como o Skyline/ Centro de Congressos, o Riverside ou Hotel Azul.
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