Pedofilia no Parque chega à Boa-Hora

Depois do megaprocesso, que tem como principal arguido Carlos Silvino, e dos casos autónomos de João Beselga e António Sanches, este é o quarto processo de abusos envolvendo alunos da Casa Pia que chega a julgamento.

Em causa estão cerca de 250 crimes de natureza sexual alegadamente praticados por onze arguidos sobre dez vítimas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, nos anos de 2003 e 2004. O Ministério Público (MP) arrolou 24 testemunhas e a primeira audiência do julgamento está marcada para as 9h30 de amanhã, na 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora em Lisboa.

DEPOIMENTOS CREDÍVEIS

Além de Inverno e Bustorff vão sentar-se no banco dos réus mais nove arguidos: Messing Ribeiro (cirurgião), Fernando Couto (tradutor), César dos Santos (comerciante), Jon Janssen (empresário), Augusto Pipo (pedreiro), António Nogueira (desempregado), José Silva (cozinheiro), João Alves (electricista) e João Pires (economista). A juíza de instrução decidiu, em Abril deste ano, levar a julgamento todos os arguidos acusados pelo MP.

A credibilidade dos depoimentos das vítimas e as perícias físicas foram fundamentais para a convicção da magistrada. A juíza rejeitou todos os argumentos dos arguidos, designadamente o alegado desconhecimento da idade dos jovens, lembrando que é do conhecimento público que há menores de 16 anos a prostituírem-se no Parque. A sentença está nas mãos da 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora.

DOIS IRMÃOS DA CASA PIA ENVOLVIDOS

Dois dos menores que acusam Pedro Inverno e outros cinco arguidos de abusos sexuais, entre 2003 e 2004, eram, à data dos factos, alunos internos da Casa Pia. Os jovens, dois irmãos de 14 e 15 anos, deram entrada na instituição em 2000 – por ordem do Tribunal de Menores. A partir de 2003, porém, começaram a ausentar-se por períodos prolongados e a frequentar o Parque Eduardo VII, onde conheceram outras crianças desprovidas de meio familiar normal.

Segundo o Ministério Público, os menores revelavam marcas de grande sofrimento, insegurança e tristeza, devido à situação familiar, e não tiveram uma adaptação fácil ao internamento na instituição.

As restantes vítimas do processo são, na sua maioria, oriundas de um bairro camarário e problemático de Lisboa. Segundo a acusação, estas crianças, à data dos factos com menos de 16 anos, dedicavam-se à prostituição a troco de dinheiro para fazer face às suas necessidades pessoais, sabendo que devido à idade eram os mais procurados pelos frequentadores do Parque. O Ministério Público descreve-os como “presas fáceis”.

PSIQUIATRA DE 'BIBI' TRATA INVERNO

Pedro Inverno, de 44 anos, ex-sócio de Fernando Chalana e antigo assessor na Câmara de Odivelas, detido a 25 de Abril de 2004, é o principal arguido do processo de pedofilia do Parque, derivado do megaprocesso Casa Pia. O treinador é acusado de 183 crimes de abusos sexuais sobre nove menores. Segundo a acusação, os actos foram praticados entre 2002 e 2004 na casa do arguido, num escritório e no interior de carros.

O treinador terá admitido em interrogatório a prática dos crimes, tendo recorrido ao psiquiatra Afonso de Albuquerque, que acompanha ‘Bibi’, para ser tratado. O Ministério Público sustenta que Inverno se deslocava frequentemente ao Parque Eduardo VII com o intuito de contactar menores que sujeitava a abusos a troco de dinheiro, e descreve actos sexuais com três menores em simultâneo, depois da exibição de filmes pornográficos. Nessas ocasiões o arguido tirava fotografias aos jovens.

ABRIL DE 2004

A PJ detém Pedro Inverno, sócio de Chalana, e um proxeneta, por suspeitas de abusos e lenocínio. Ambos são presos preventivamente.

AGOSTO DE 2004

O irmão da então ministra da Cultura, Maria João Bustorff, Pedro Bustorff, e um cirurgião, Vítor Messing Ribeiro, são constituídos arguidos no âmbito do processo de pedofilia do Parque.

DEZEMBRO DE 2004

O MP acusa 12 pessoas. Inverno é acusado de 183 crimes de abusos, e João Beselga (professor da Casa Pia que viria a ser condenado em processo autónomo) de três crimes.

ABRIL DE 2005

O Tribunal de Instrução Criminal decide levar os onze arguidos acusados de abusos sexuais a julgamento. O caso é entregue à 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora e a primeira audiência é marcada para 7 de Novembro.