Pedófilo condenado por fotografar sobrinha de 9 anos em Viseu

O homem, de 51 anos, pediu à sobrinha, à data com 9 anos, para se colocar “em poses sexualizadas”. A criança, que estava deitada no sofá, foi fotografada pelo tio durante os atos, descreveu a acusação do Ministério Público e dado como provado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Viseu que condenou o pedófilo a 3 anos e 9 meses de prisão, suspensa pelo período de cinco anos. O tio “aproveitou-se da relação familiar que tinha com a sobrinha para a manipular e utilizá-la em atos de natureza sexual para tirar as fotografias que guardou no telemóvel”, considerou o coletivo.

Em 2019, o predador, casado e natural de Mangualde, criou um perfil falso na rede social Facebook, com o nome de uma mulher, com o objetivo de conseguir vídeos e fotografias “de crianças do sexo feminino com idades inferior a 14 anos, despidas, exibindo os seus corpos a praticar atos de natureza sexual”, deu também como provado o Tribunal. O contudo pornográfico era armazenado em dispositivos informáticos e depois cedido e divulgado a terceiros. E foi assim até, pelo menos, 2021.

Foi agora condenado por dois crimes de pornografia de menores agravado. Está ainda sujeito à comparência em consulta para diagnóstico de eventuais perturbações na área da sexualidade e adesão a tratamento, caso tal seja considerado clinicamente indicado. Foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores. Está também proibido de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores pelo período de 8 anos.

Terá ainda de pagar à vítima uma indemnização de 5 mil euros por danos não patrimoniais.