Pedrógão Grande vai criar Corpo de Voluntários de Proteção Civil

O Município de Pedrógão Grande, no norte do distrito de Leiria, vai criar um Corpo de Voluntários de Proteção Civil, cujo regulamento foi esta quarta-feira publicado em Diário da República.

"A questão do voluntariado é uma questão muito séria para nós. E depois dos acontecimentos de 2017 e agora a propósito também das tempestades, sentimos das pessoas uma enorme vontade de ajudar", afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara, João Marques.

Segundo João Marques, a constituição deste corpo de voluntários "tem a ver com uma questão de organização e também de corresponder à vontade da população" e "a este espírito de entreajuda que existe na população de Pedrógão Grande".

Questionado se espera adesão, o autarca declarou que já há "pessoas a perguntar quando é que podem inscrever-se".

"Temos um grupo de voluntários de apoio também à proteção civil, mas mais especializado, no campo da assistência social e da psicologia, que está a ter também um grande sucesso. Portanto, tudo leva a crer que este corpo de voluntários também o venha a ter", acrescentou.

O regulamento do Corpo de Voluntários de Proteção Civil de Pedrógão Grande, que define as condições de acesso, o nível de participação e o seu funcionamento, entrou esta quarta-feira em vigor.

Na nota justificativa lê-se que "nas últimas décadas, o número de catástrofes tem aumentado" e, como consequência, há mais mortos, mais populações afetadas e maiores perdas financeiras, sendo o socorro feito "pelas entidades que concorrem para os sistemas de proteção e socorro", mas também pelos "cidadãos que estão mais próximos da ocorrência".

O documento refere que a Lei de Bases de Proteção Civil define esta como a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas "com a finalidade de prevenir e mitigar riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo".

Nesse sentido, é fundamental "envolver os cidadãos" nesta temática, criando voluntários com capacidade técnica e conhecimento do sistema de proteção e socorro, permitindo apoiar o voluntário espontâneo e ajudar a formar e sensibilizar a população quanto às medidas de autoproteção em caso de acidente grave ou catástrofe".

O regulamento explica que o corpo "não integra nenhuma valência em matéria de proteção civil que esteja atribuída a qualquer agente de proteção civil, constituindo-se como uma unidade voluntária de apoio ao Serviço Municipal de Proteção Civil e a eventuais Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC)".

Este corpo tem como missão auxiliar aquele serviço nas suas atividades, como "patrulhamento, vigilância e prevenção da floresta contra incêndios" ou alertar para situações de risco (incêndio, inundações, derrocada de estruturas e edificações, queda de árvores e outras situações que ameacem a segurança de pessoas, bens e ambiente).

Apoio logístico a operações de prevenção, proteção e socorro, colaboração em ações de formação e sensibilização da população, apoio na dinamização, formação e coordenação de ULPC e na implementação e funcionamento de redes de comunicações de emergência em acidente grave ou catástrofe são, entre outras, também atribuições do corpo de voluntários.

O comandante de Emergência e Proteção Civil da Região de Leiria, Carlos Guerra, explicou que este corpo de voluntários, "com esta designação e formato", é o primeiro da sub-região, tendo atribuições e competências idênticas às ULPC, sendo o primeiro dependente do coordenador municipal da Proteção Civil e as segundas do presidente de junta de freguesia.

A Região de Leiria integra também os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós.

Em junho de 2017, os incêndios de Pedrógão Grande, que alastraram a concelhos vizinhos, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos a cerca de 250 populares.

A depressão Kristin, em janeiro, originou prejuízos de cerca de 12,8 milhões de euros em Pedrógão Grande.