Agente de Execução preso por peculato

O principal suspeito da operação efetuada esta quarta-feira por inspetores da Unidade Nacional Contra a Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) é o presidente da Associação de Agentes de Execução, Francisco Duarte. O homem foi detido ao final da tarde.

A PJ realizou esta quarta-feira buscas a quatro escritórios de um "único agente de execução" suspeito de desviar dinheiro de clientes, disse uma fonte ligada ao processo. As buscas foram realizadas em articulação com a 9.ª Secção do DIAP de Lisboa.

As suspeitas surgiram no âmbito de uma fiscalização da entidade de supervisão dos agentes de execução – Comissão de Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça – cujas conclusões apontam para a existência de crimes de peculato.

Solicitadores acompanham buscas

A realização destas diligências pela PJ e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) foi previamente comunicada à Câmara dos Solicitadores, tendo sido destacados elementos do Conselho Regional Norte e do Conselho Regional Sul da Câmara dos Solicitadores para fazerem o acompanhamento das diligências nos escritórios, três deles em Lisboa e outro no Norte, de acordo com fontes contactadas pela Lusa.

Eventuais buscas à residência de agentes de execução não têm que ser comunicadas à Câmara dos Solicitadores desde que se prove que não funcionam como escritório ou local de trabalho destes profissionais liberais.

O presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, disse esta manhã à Lusa ter sido informado da realização das buscas pela PJ, sublinhando que o sistema informático implementado no setor permite "detetar facilmente" quaisquer irregularidades, melhorando muito o "trabalho geral de fiscalização" da atividade dos agentes de execução.

Segundo Carlos Resende, o sistema informático deteta agora rapidamente qualquer "irregularidade", lançando depois um "alerta". Quanto às buscas hoje realizadas pela PJ, numa investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, José Carlos Resende mostrou-se satisfeito com a atuação policial porque, disse, tem um efeito "profilático" e preventivo numa atividade que envolve 1300 profissionais que, anualmente, movimentam entre 500 e 600 milhões de euros.