Preso quatro meses por tráfico é solto pelo tribunal

Um homem de 53 anos, que esteve cerca de quatro meses em prisão preventiva após ter sido detido pela GNR, em setembro de 2025, em Vila Nova de Milfontes, por ter sido apanhado a traficar drogas duras, foi libertado por um juiz de instrução criminal da comarca de Odemira. Na origem da decisão está o facto de o suspeito ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de tráfico de menor gravidade, que não prevê prisão preventiva.

Na altura, o MP não teve dúvida, tendo em conta as drogas, armas e munições e dinheiro com que foi detido, em indiciá-lo por um crime de tráfico de droga (com moldura penal entre 4 e 12 anos de prisão), o que levou a que ficasse em prisão preventiva. No entanto, cerca de 4 meses depois, o MP parece ter mudado de ideias. O arguido foi acusado de um crime de tráfico de menor gravidade e outro de posse de arma proibida. Fica, por isso, a aguardar julgamento em liberdade.

Pedro Pestana, advogado do arguido, disse ao CM "concordar com a acusação por tráfico de menor gravidade". "É raro ocorrerem libertações neste tipo de processos. O MP normalmente mantém, na pronúncia, aquilo que consta na indiciação", concluiu.