Prisão preventiva para jovem que terá abusado sexualmente da irmã menor durante cinco anos

O jovem que alegadamente abusou sexualmente da irmã durante cinco anos ficou em prisão preventiva, enquanto os pais ficaram sujeitos a termo de identidade e residência, disse esta sexta-feira fonte da Polícia Judiciária (PJ).

Segundo a mesma fonte à Lusa, os três foram hoje ouvidos no Tribunal de Cascais, em primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação, tendo o irmão ficado sujeito à medida mais gravosa.

A PJ deteve, em Lisboa, os pais e o irmão de uma menor, atualmente com 16 anos, por suspeita de vários crimes de abuso sexual durante cinco anos. De acordo com uma nota da PJ, "ocorreram inúmeros crimes sexuais, ao longo de cinco anos", no seio de uma família "aparentemente estruturada, composta pelo casal e dois filhos, com idades próximas".

Segundo o comunicado, durante a infância, os filhos do casal, um rapaz e uma rapariga, conviveram naturalmente como irmãos, no entanto, aquando do confinamento devido à pandemia por covid-19, quando a menina tinha apenas 10 anos, "o irmão de 14 começa a sujeitá-la a práticas sexuais, contra a sua vontade, abusos que se replicaram ao longo do tempo".

Quando tinha 12 anos, e de acordo com a PJ, a menor contou aos pais, "mas estes conformaram-se com a situação e não cumpriram com o seu dever legal de protegê-la e impedir as agressões, que perduraram até dezembro de 2025".

Os crimes acabariam por ser descobertos na escola, que denunciou a suspeita diretamente à PJ, que iniciou de imediato uma investigação, tendo sido recolhidas provas da prática dos crimes diretamente pelo irmão e, indiretamente pelos pais, "que tinham capacidade efetiva de evitar as sucessivas agressões".

A investigação da PJ teve "especial enfoque na proteção da vítima", tendo sido detidos os três autores dos crimes de abuso sexual de crianças e de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável agravado, sobre a menor de 16 anos. De acordo com a nota da PJ, a jovem "cresceu em contexto de abuso sexual intrafamiliar, sofreu em silêncio e, aos 16 anos, apresenta consequências diretas ao nível da sua saúde mental".