Problema de infertilidade leva casal de Gondomar a comprar bebé por 10 mil euros em Espanha
Suspeitos respondem por tráfico de pessoas, falsas declarações e falsificação de documentos. Menina está institucionalizada.
Ele tem 45 anos, ela, 42. A mulher queria muito ser mãe e resolveu o problema de infertilidade comprando uma menina. O casal foi a Espanha, falou com uma família com problemas económicos e, a troco de 10 mil euros, comprou uma bebé.
A partir daí, tentaram de tudo para a registar. No início do ano passado dirigiram-se a uma unidade de saúde familiar de Gondomar. Nessa altura, a bebé já tinha quatro meses. Pediram que a menina fosse integrada no agregado familiar e que se procedesse à respetiva vacinação. Alegaram que tinha nascido a 26 de outubro de 2022, em Espanha - Estremadura -, fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma espanhola.
Como não tinham qualquer elemento de identificação ou um documento que comprovasse a parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais, a bebé não foi aceite naquela Unidade de Saúde Familiar (USF).
Tudo se complicou quando voltaram à unidade de saúde, dois meses depois. Aí, já tinham documentos e a criança, que já aparecia como filha do casal, tinha nascido noutra data: a 20 de dezembro, em Trás-os-Montes.
Alertados os inspetores da Polícia Judiciária do Porto, foram pedidos exames de ADN à bebé e também aos pais. Afinal, não é filha de nenhum deles e sabe-se que a certidão de nascimento - que permitiu a emissão do Cartão de Cidadão - é falsa.
O casal tinha arranjado testemunhas para o parto que não aconteceu e até um documento de um médico a atestar o falso nascimento.
Desmontado o esquema criminoso, a menina foi retirada à família e institucionalizada e o casal foi detido, para ser ouvido em primeiro interrogatório. Respondem por tráfico de pessoas, falsas declarações e falsificação de documentos.
E TAMBÉM
A Polícia Judiciária do Porto, liderada por Pedro Machado, espera agora que a congénere espanhola perceba em que circunstâncias é que a bebé terá saído de Espanha. Foram feitos testes de ADN aos supostos pais, que deverão também ser ouvidos, para darem a sua versão sobre o ocorrido.
Apresentações
O casal foi esta quarta-feira levado ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Os dois suspeitos ficaram com apresentações semanais às autoridades policiais.
O casal mora em Gondomar. O homem, de 45 anos, já tem antecedentes criminais por crimes de roubo e furto. O cadastro poderá pesar em termos de determinação da pena a aplicar em sede de julgamento.
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