Processo a lento na morte de cinco GNR no rio Douro

Quase dois anos após a tragédia no rio Douro que resultou na morte de cinco militares da GNR - na sequência de um despenhamento de um helicóptero, em Lamego - a Justiça ainda está a ouvir testemunhas no processo, que corre agora na Procuradoria Geral Distrital de Coimbra. Ainda não há acusação, mas já há um suspeito que tudo indica será julgado – o piloto do helicóptero. Luís Rebelo foi constituído arguido em julho, indiciado por cinco homicídios por negligência e condução perigosa. Luís é o único sobrevivente. Em junho passado voltou ao trabalho, mas um mês depois acabou por ficar proibido de voar. Por essa altura a PJ fez buscas à casa de Luís Rebelo e apreendeu telemóveis e computadores. Familiares dos cinco militares da GNR mantêm as vidas em suspenso, à espera que o caso chegue à barra do tribunal onde apenas uma decisão judicial poderá desbloquear o pagamento de indemnizações.

O acidente ocorreu a 30 de agosto de 2024. Há indícios em relatórios de que o piloto realizava acrobacias durante os voos, algo que é contestado pelo próprio e pelo advogado Albano Cunha, contactado pelo CM. O momento da queda ficou registado por câmaras de videovigilância de dois hotéis situados perto da zona onde houve o acidente. Segundo o advogado do piloto, Luís Rebelo foi ouvido uma única vez pela Justiça. Na altura apontou uma falha técnica como possível causa do acidente mas o relatório final do Gabinete de Prevenção e Investigação a Acidentes com Aeronaves e Ferroviários concluiu que não houve falha mecânica na aeronave, apontando culpas exclusivamente ao piloto. Segundo o documento a causa direta do acidente foi o contacto do helicóptero com a superfície da água, durante o regresso à base. Segundo o GPIAAF cinco fatores contribuíram para a tragédia: “escolha da trajetória de regresso pelo piloto, com sobrevoo do rio a elevada velocidade e baixa altitude; possível perda de consciência situacional devido às condições visuais, como o reflexo do rio; elevada massa da aeronave com posição incorreta de gravidade; não cumprimento de regulamentos e procedimentos operacionais relativos às altitudes mínimas de voo e normalização de práticas de risco, com aceitação generalizada de voos a baixa altitude sem motivo operacional, e falta de supervisão por parte do operador e autoridades”.

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Advogado lamenta lentidão

Albano Cunha é o advogado do piloto Luís Rebelo. Ao Correio da Manhã lamenta não haver já um avanço no processo. “Pelo que sabemos estão a ser ainda feitas diligências, mas não podemos esquecer as cinco vidas perdidas e as outras que ficaram em suspenso, a do Luís e das famílias das vítimas. Passaram quase dois anos, ainda estão a ser ouvidas pessoas?”, questiona.

Vinham de incêndio

Os militares pertenciam ao Pelotão de Intervenção de Proteção e Socorro de Armamar da Companhia de Intervenção de Proteção e Socorro de Vila Real. Segundo o GPIAAF, esta unidade não realiza treino de abandono de aeronaves submersas.

As vítimas

Pedro Santos, 45 anos, casado e com dois filhos, António Pinto, 36 anos, casado e com um filho, Fábio Pereira, 34 anos, com três filhos, Daniel Pereira, 35 anos, com dois filhos, e Tiago Pereira, de 29 anos, solteiro. São as vítimas do acidente no rio Douro.