Procurador quer punir “crime dos poderosos”

O Ministério Público pediu esta segunda-feira, nas alegações finais do processo Vistos Gold, que o ex-ministro Miguel Macedo e quase todos os arguidos sejam condenados a penas de prisão até cinco anos, admitindo, no entanto, que estas possam ser suspensas na execução. Se assim for, qualquer ilícito que cometam durante esse tempo remete-os para a prisão.

Mas, no caso do empresário Jaime Gomes, é pedida prisão efetiva. E, para o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o principal arguido, o procurador José Niza pediu até oito anos de prisão pelos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência e prevaricação. Deve ainda ficar impedido de exercer funções públicas de dois a três anos.

O procurador admite que o tribunal possa não dar como provada "a totalidade dos factos", mas está confiante na prova que "assenta numa percentagem muito elevada" de escutas e correio eletrónico.

Fez referência à "criminalidade dos poderosos da administração pública" e destacou o "pacto de silêncio" entre arguidos, as contradições e os lapsos de memória"dos depoimentos.

Antigo diretor do SEF "pôs-se a jeito"

José Niza defendeu ainda que as notícias sobre a investigação, no verão de 2014, deixaram os arguidos aflitos. "Ligavam de outros telefones com medo das escutas. Sentiram o mundo desabar", rematou.