Procuradora destaca papel de militar infiltrado na investigação da Operação Zeus

A procuradora da Operação Zeus - caso julgado no Tribunal de Sintra e que diz respeito a um esquema de sobrefaturação nas messes da Força Aérea, com 68 arguidos (30 militares e 38 civis) - destacou esta quinta-feira, nas alegações finais, o papel de um militar infiltrado na investigação. Para a magistrada, "só este desvendou um esquema que durava há anos, e que terá lesado o Estado em cerca de 2,5 milhões de euros".

O tenente Martins, nome pelo qual ficou conhecido, recolheu documentação, vigiou os suspeitos, e levou aparelhos de escuta no corpo em reuniões com vários militares arguidos. Na cabeça desta ação criminosa esteve, entre 2012 e 2016, o major general Milhais de Carvalho. Diretor do departamento de abastecimento e transportes da Força Aérea, o oficial usava as "regularizações de stocks" das messes como forma de debitar refeições que nem eram consumidas. O esquema era praticado, por combinações com fornecedores, em messes de 12 bases ou departamentos da Força Aérea.

A procuradora do Ministério Público, Susana Madeira, pediu pena de prisão efetiva para Milhais de Carvalho entre os 7 e os 10 anos e 8 meses. A maioria dos restantes militares devem, segundo a magistrada, ser punidos também com penas efetivas. Exceções são os capitães Luís Oliveira e Orlando Pinheiro que, por causa de depoimentos em que denunciaram os crimes, devem ser condenados a penas suspensas.

Por fim, considera o Ministério Público, não foi produzida prova suficiente para condenar 8 arguidos. Quanto aos civis, é defendida a absolvição de quatro e a análise dos restantes casos, um a um.

PORMENORES

Limite de 20 400 euros

A procuradora definiu o montante de 20 400 euros de prejuízo para o Estado, por arguido, como valor acima do qual pode ser aplicada a prisão preventiva, e abaixo do qual pode ponderar-se a aplicação de multas.

Ganhou 30 mil euros/ano

Segundo a acusação, o major Rogério Martinho, responsável da messe da Base Aérea 5, de Monte Real, ganhou uma média de 30 mil euros por ano durante o esquema criminoso.

Arrastar pessoas

A decisão de considerar Milhais de Carvalho como o arguido que deve receber a punição mais pesada passou também, segundo o MP, por o mesmo ter sempre tentado arrastar pessoas para os crimes.