Prospeção de petróleo suspensa três meses

Os trabalhos de prospeção de petróleo que o consórcio ENI/GALP queria começar a fazer este ano, ao largo de Aljezur, estão suspensos por três meses. A decisão foi tomada depois da providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), para travar a prospeção de hidrocarbonetos no Algarve, ter sido ontem também suspensa por três meses, por acordo entre as partes.

De acordo com uma fonte do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé, a suspensão foi acordada pelos mandatários da PALP e do Ministério do Mar, "devido às alterações legislativas, que vão ao encontro do que é pretendido pelos requerentes [PALP]".

A suspensão do ato administrativo, promovido pela estrutura composta por associações ambientalistas e de defesa do património e cidadãos particulares, foi acordada no TAF, para onde estava ontem previsto o início da audição das testemunhas de ambas as partes.

"A suspensão dos procedimentos cautelares por três meses suspende também, e pelo mesmo período, os trabalhos de prospeção" ao largo da Costa Vicentina, disse à Lusa Manuel Vieira, da PALP.

A suspensão dos procedimentos cautelares "ocorreu por proposta das partes, tendo em conta a entrada de nova informação", nomeadamente a de que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) iniciou o processo para decidir se avança ou não com uma Avaliação de Impacto Ambiental.

A PALP garante ainda "que todos os trabalhos preparatórios ou de prospeção ficam suspensos até que haja uma decisão do tribunal sobre esta providência cautelar".