PS quer audição urgente com MAI sobre polícias acusados de crimes de tortura

O PS pediu esta quarta-feira uma audição urgente com a ministra da Administração Interna, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre os polícias acusados de tortura.

No requerimento submetido pelo PS, o partido entende ser da "maior relevância" ouvir a ministra Maria Lúcia Amaral acerca do "seu conhecimento sobre os factos concretos e eventuais situações de natureza semelhante" e sobre quais são as "medidas preventivas (em vigor ou a implementar) para evitar a repetição" destas práticas.

O PS quer também ouvir a ministra sobre que medidas de "reação imediata" foram adotadas face aos factos conhecidos e ainda sobre quais são as orientações "políticas e estratégicas dirigidas às forças e serviços de segurança no domínio da formação, fiscalização e promoção de uma cultura institucional assente no respeito pelos direitos humanos".

Em causa está a acusação do Ministério Público (MP) que "descreve um conjunto de práticas particularmente violentas e degradantes" perpetradas por agentes da PSP em funções em esquadras de Lisboa.

Os agentes são acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação e ofensas à integridade física contra migrantes e pessoas em situação de sem-abrigo.

Para o PS, este tipo de atuação por parte de agentes da PSP constitui "um claro abuso da autoridade conferida pelo Estado e um desprezo profundo pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos".

Da mesma forma, o partido considera "essencial" ouvir o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, enquanto "responsável máximo pela direção da instituição", e a IGAI, sobre as investigações e os resultados obtidos pelas mesmas no decurso destes casos.

No requerimento, os socialistas condenaram ainda a existência, referida na acusação do MP, de registos das agressões, bem como a partilha das mesmas em grupos de 'WhatsApp' onde se encontravam outros polícias.

"Evidencia uma cultura de desumanização e banalização da violência", adianta a nota.

Na acusação deduzida pelo Ministério Público em 09 de janeiro, os acusados são dois agentes da PSP, de 21 e 24 anos, detidos em 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa.

Na acusação é referido que os dois agentes agrediram pessoas detidas com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".

O MP conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.

Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.

"O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Tudo filmado e muitas vezes partilhado em grupos de WhatsApp com dezenas de outros polícias", lê-se na acusação.

Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.

A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou "chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo" por parte dos dois agentes.