PSD denuncia ‘negociata’ em permuta de terrenos em Matosinhos

A proposta de ampliação do Complexo Desportivo Óscar Marques, junto ao Estádio do Mar, Matosinhos, é "uma grande facada no interesse público municipal e um verdadeiro cabaz de Natal para mais uma negociata de especulação imobiliária", considera o PSD.

O partido refere, em comunicado, que a autarquia prevê "receber um terreno cujo valor máximo é de 3,57 milhões de euros e dá em troca, a uma empresa privada, quatro terrenos cujo valor é de 5,84 milhões". Questionada pelo CM, a Câmara de Matosinhos (PS) não fez qualquer comentário.

O PSD fala numa "proposta sui generis" e garante que vai denunciar o caso ao Tribunal de Contas, à Inspeção Tributária e ao Ministério Público.

O partido indica que a câmara "reconhece hoje uma capacidade edificativa a um terreno [que voltará à propriedade municipal] que não tem, nunca teve, nem poderia ter à luz do Plano de Urbanização da Zona Envolvente do Estádio do Mar, em vigor hoje e desde 2008, portanto antes da data em que a câmara terá atribuído a capacidade edificativa de 16 000 metros quadrados". O espaço está avaliado em 3,57 milhões de euros.

Em troca, o município entrega um terreno na rua Eduardo Torres, junto à Casa do Inglês (no valor de 3,97 milhões) e três terrenos com capacidade construtiva de 5310 metros quadrados (no valor de 1,87 milhões). "Isto é, a empresa privada fica a ganhar, com esta permuta, 2,27 milhões de euros", diz o PSD.

O partido diz ainda desconhecer que alterações o Executivo de Luísa Salgueiro quer fazer ao plano de urbanização e se o Plano Diretor Municipal, em revisão, inclui alguma mudança da capacidade construtiva junto ao estádio. A proposta foi aprovada pelos vereadores socialistas e por Narciso Miranda.