Quatro homens acusados de lenocínio e auxílio à imigração

O Ministério Público (MP) acusou quatro homens de promoverem e explorarem a prática de lenocínio em quatro estabelecimentos que geriam no distrito de Aveiro, informou esta terça-feira a página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A investigação do SEF decorreu durante quatro anos e culminou numa operação desencadeada em 2013, que levou ao desmantelamento do grupo.

Segundo o SEF, entre 2010 e 2013, foram sinalizadas cerca de três dezenas de cidadãs estrangeiras nos estabelecimentos dos arguidos em situação documental irregular em território nacional.

Na mesma nota o SEF refere que as mulheres eram maioritariamente oriundas da América do Sul, embora também se encontrassem cidadãs nacionais.

O SEF acrescenta que as mulheres "eram obrigadas a entregar parte substancial do dinheiro obtido, rodando entre os estabelecimentos que os agora acusados detinham".

A conduta dos arguidos passava também por, de forma intencional, promoverem a permanência ilegal de cidadãs estrangeiras em território nacional, explorando deste modo a especial vulnerabilidade destas mulheres.

Para além de lenocínio, os arguidos estão acusados da prática do crime de angariação de mão-de-obra ilegal e de dezasseis crimes de auxílio à imigração ilegal.