‘Rei dos tecidos’ solto após ser condenado

O coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, não teve dúvidas de que Serafim Martins, dono da Feira dos Tecidos, lesou o Estado em 7,3 milhões de euros através de um esquema de fuga ao Fisco com a criação de empresas fictícias.

O arguido foi ontem condenado a cinco anos de cadeia efetiva - mas, devido ao excesso de prisão preventiva, foi restituído à liberdade até ao trânsito em julgado.

Serafim Martins, que estava em preventiva desde maio de 2015, foi apenas condenado por fraude fiscal qualificada - estava ainda acusado de associação criminosa agravada, mas foi absolvido deste crime. As empresas do arguido têm ainda de pagar ao Estado 5,6 milhões de euros.

"A prova feita em julgamento foi esmagadora. Ficou provado que os tecidos iam a Espanha mas que isso era tudo uma fachada para encobrir a fraude. O senhor Serafim era líder e houve megalomania da sua parte. Usou os seus subordinados para lucrar", disse a juíza.

No processo há mais cinco arguidos. Rui Ferreira, contabilista das empresas, e Albertino Fernandes, que estavam também presos. Foram condenados, respetivamente, a 4 anos e 3 anos e 6 meses de prisão suspensa - sendo colocados, igualmente, em liberdade.

Já Paula Santos apanhou três anos. Outros dois arguidos foram absolvidos. "Os 7 milhões que lesaram o Estado poderiam ter sido investidos em escolas e hospitais ou para a população. A fraude fiscal é um crime social, mas que tem de ser combatido", frisou a magistrada.