Saúde: queixas dos utentes atendidas com mais rapidez

As alterações aos estatutos das ordens dos médicos, dos médicos dentistas, dos enfermeiros e dos farmacêuticos, aprovadas esta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde, pretendem "dar uma resposta mais harmonizada às queixas dos doentes", explica ao CM Orlando Monteiro Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Opinião partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos. José Manuel Silva disse ao CM que para a sua ordem o mais relevante é o aumento do número de membros dos conselhos disciplinares, "porque a Ordem pode responder mais depressa às queixas dos cidadãos".

"No fundo, permitirá melhor gestão interna e resposta mais célere", sublinha o bastonário. De resto, considera José Manuel Silva, os estatutos da Ordem dos Médicos já precisavam de uma atualização, uma vez que datavam de 1977.

As alterações às referidas ordens focam-se na regulação das profissões e pretende dar uma resposta à lei de 2013 sobre proteção do interesse público.

Nos estatutos da Ordem dos Médicos Dentistas já estava contemplada a "autonomia do conselho deontológico e disciplinar de toda a parte executiva", disse ao CM o bastonário. Entre algumas alterações relevantes, Orlando Monteiro Silva destaca as 25 horas de formação contínua a que os médicos dentistas são agora obrigados a fazer, de dois em dois anos. Para os médicos e médicos dentistas, as alterações introduzidas foram pacíficas. Já os bastonários da Ordem dos Farmacêuticos e da Ordem dos Enfermeiros preferem conhecer o texto final, que vai a plenário no dia 22 de julho.