Ministério Público pede pena não inferior a 10 anos de prisão para Ricardo Salgado

Ricardo Salgado já chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa, para assistir às alegações finais do julgamento onde responde por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito da Operação Marquês, do qual este processo foi separado.

Ao ser questionado pelo juiz se queria falar sobre os factos, o ex-banqueiro respondeu: "Não estou em condições de prestar declarações. Foi-me diagnosticada a doença de Alzheimer".

O procurador do Ministério Público afirma que a ordem de transferência de 4 milhões de euros [uma das 3 em causa] foi dada por Ricardo Salgado, com o intuito de se apropriar da verba. Vítor Pinto acrescenta ainda que as transferências estão comprovadas nos documentos anexos ao processo.

Salienta ainda que "com este esquema só se pode concluir pelo dolo do arguido nestes atos". Tendo em conta a gravidade dos crimes praticados, o MP pede uma pena não inferior a 6 anos para cada um dos crimes, o que em cúmulo jurídico não deverá ser inferior a 10 anos de prisão efetiva para o ex-banqueiro.

O advogado de Ricardo Salgado contraargumenta ao afirmar que "a narrativa acusatória era frágil na Operação Marquês e agora está coxa neste julgamento".

"Ao pedir a prisão efetiva de uma pessoa com a patologia comprovada do doutor Ricardo Salgado, [o MP] pede algo que vai contra a decência e o humanismo", disse Francisco Proença de Carvalho, acrescentando: "O MP fingiu que não sabe da condição do doutor Ricardo Salgado, desconsiderando tudo o que está na jurisprudência e no humanismo do Estado de Direito português".

"Em face da prova documental e da prova testemunhal, não temos dúvidas de que se forem aplicadas as regras do processo penal democrático, o julgamento só pode terminar com a absolvição do doutor Ricardo Salgado", afirmou o advogado.

Nas declarações finais, o juiz sublinha que "o tratamento que o tribunal lhe deu hoje é igual a qualquer cidadão. Não é um tratamento diferente".

A leitura da sentença ficou marcada para o dia 7 de março às 16h.

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