SEIS ANOS POR FAZER ABORTAR À PANCADA

Os factos remontam a 8 de Março de 2003, dia em que o empresário manteve um encontro amoroso com a secretária, grávida de cerca de 23 semanas. O tribunal deu como provado que, na sequência de jogos amorosos, o arguido amarrou a ofendida, tapou-lhe a boca e nariz com um pano embebido em éter e agrediu-a, sobretudo no abdómen, abandonando-a semiconsciente depois de a desamarrar. As agressões provocaram a morte do feto.

Os juízes consideraram que o empresário agiu com intenção de interromper a gravidez, uma vez que era o pai e manifestara vontade de não querer mais filhos. No acórdão foi acentuada a gravidade dos actos, uma vez que o empresário, como pai, tinha o dever de proteger o filho. Agiu ainda com dolo intenso e evidenciou sentimentos egoístas.

A convicção do tribunal baseou-se nos depoimentos do arguido, ofendida, testemunhas, exames periciais e declarações de peritos.

O advogado de Nóbrega, Ricardo Sá Fernandes, admitiu recorrer da sentença, mantendo a versão de que o empresário não premeditou o crime e que, “por uma questão técnica”, só pode ser condenado por um dos ilícitos: aborto ou ofensa à integridade física.

Paulo Nóbrega, natural do Continente, é um dos mais bem sucedidos empresários do ramo da construção civil e imobiliário da Madeira.

Foi a julgamento acusado dos crimes de aborto agravado, sequestro agravado, omissão de auxílio e ofensas à integridade física qualificado, mas os juízes condenaram-no apenas pelos crimes de aborto simples e ofensas à integridade física.