Sentença de deputado do Chega Pedro Frazão por difamação adiada para 15 de julho

LA leitura da sentença do caso em que o deputado do Chega Pedro Frazão está acusado de ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza, foi hoje adiada para 15 de julho.

Marcada para o dia desta quinta-feira, no Tribunal Criminal de Lisboa, a sessão de leitura da sentença de Pedro Frazão acabou por ser adiada depois de o juiz responsável pelo julgamento ter pedido que fosse adicionada ao processo a "identificação civil destinada a comprovar a data de nascimento e consequentemente a idade do assistente [José Manuel Pureza]".

O objetivo do juiz será perceber se, à data da publicação nas redes sociais de Pedro Frazão, o líder do Bloco de Esquerda tinha 62 anos, uma vez que o deputado do Chega escreveu "quem será o nojento de 62 anos?".

Uma vez que foi adicionada documentação, as partes - arguido, Ministério Público e assistente - têm um prazo para se pronunciarem e, por isso, a sentença só será lida a 15 de julho, às 13:30.

Em causa está uma publicação nas redes sociais em que, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um "crime contra a liberdade e autodeterminação sexual" de "uma jovem militante/simpatizante" do Bloco de Esquerda.

"Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo", escreveu Pedro Frazão na publicação, tendo ainda questionado num comentário: "Quem será o nojento de 62 anos?".

Para o Ministério Público, Pedro Frazão "tinha perfeita consciência" de que José Manuel Pureza "pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade".