Sete anos de prisão por falsificar garantias

Um empresário de 53 anos, concessionário de vários postos de abastecimento de combustível no Algarve, foi condenado pelo Tribunal de Portimão a sete anos de prisão por nove crimes de falsificação de documento agravada. Dois outros arguidos foram condenados a penas de dois anos de prisão, suspensas na sua execução, também por falsificação de documentos.

O tribunal diz ter dado como provadas todas as acusações contra Luís Estiveira, nomeadamente que o arguido usou garantias bancárias falsas para comprar combustível junto das petrolíferas, à consignação.

O esquema, que se prolongou entre os anos de 2010 e 2011, foi desmontado pela Polícia Judiciária em março de 2014.

As garantias falsas, de um banco da região, incluíam o carimbo da entidade bancária, bem como assinaturas de dois administradores da instituição, alegadamente feitas pelo arguido. Para dar maior credibilidade, as garantias foram autenticadas num notário.

Através deste esquema, o arguido conseguiu obter, da Sopor (agora Petrogal) e da CEPSA, cerca de um milhão de euros em combustível, cujo fornecimento nunca chegou a pagar. Os outros dois arguidos agiram como representantes legais do banco.

Arguidos condenados a pagar 600 mil euros

Seis gasolineiras do principal arguido também foram condenadas a pagar várias centenas de milhar de euros às empresas lesadas.

Garantias falsas em nome da Caixa Agrícola

PORMENORES 

Vítima de cabala

O arguido negou em tribunal ter falsificado as garantias bancárias e disse estar a ser vítima de uma cabala por parte das companhias petrolíferas.

Outro processo

Luís Estiveira tem ainda um processo idêntico a decorrer no Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro, no qual é acusado de burla e falsificação.