Sogra e nora condenadas por maus-tratos a idosos em lar ilegal em Oliveira de Azeméis

Duas mulheres, sogra e nora, foram condenadas pelo tribunal da Feira a penas de prisão de cinco anos e três anos e seis meses, respetivamente, pelos crimes de maus-tratos a idosos. A arguida mais nova viu ser a pena de prisão ser suspensa na sua execução.

Neste mesmo processo, outros três familiares foram absolvidos da acusação do crime de maus tratos a idosos na figura da cumplicidade por omissão. O arguido, que estava acusado do crime de ofensa à integridade física, também foi absolvido desta acusação.

Segundo a acusação público do Ministério Público, as arguidas eram exploradoras de um lar ilegal em Palmaz, Oliveira de Azeméis.

Ainda segundo a acusação, entre o final de 2021 e 13 de março de 2024, data da detenção das exploradoras do lar, sem autorização para o exercício da atividade, e contrariando as ordens de encerramento dadas pelas autoridades, mantiveram um estrutura residencial de acolhimento de idosos, sem prestar os necessários cuidados de higiene e médicos. A alimentação também não era suficiente e os idosos eram agredidos a murros e pontapés.

Quando foram realizadas buscas na estrutura residencial, foram encontrados onze idosos com evidentes sinais de maus-tratos.

As duas principais arguidas, que se encontram a cumprir a medida de coação de prisão preventiva, ouviram a leitura do acórdão, por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional.

As arguidas foram, ainda, condenadas a pagar indemnizações às vítimas em cerca de 18 mil euros.