'Soldado do futuro' abre guerra por causa de equipamento do Exército

Empresa impugna a revogação de concurso para contrato de 20 milhões com vista a equipar os militares com tecnologia de ponta.

31 de dezembro de 2018 às 08:55
Orçamento total para equipar soldados do Exército é de 171 milhões de euros Foto: Rui Farinha/Lusa
Exército Foto: Luís Manuel Neves
Exército Foto: Pedro Catarino

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A NTG, representada pelo escritório de advogados de Aguiar Branco, antigo ministro da Defesa, apresentou na sexta-feira uma impugnação administrativa da revogação do concurso público destinado a fornecer equipamento ao Exército no âmbito do projeto conhecido por ‘Soldado do Futuro’.

Em causa, num projeto com um orçamento total de 171 milhões de euros, está um concurso no valor de 20 milhões para sensores de vária ordem – desde monóculos térmicos e de localização de alvos a lanternas, passando por miras laser para potenciar a precisão de tiro.

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Foi lançado em julho de 2018, mas das 12 empresas concorrentes só a NTG apresentou as garantias bancárias exigidas. Sensível aos argumentos das outras empresas, de que os bancos tinham grande relutância em dar as garantias exigidas, o Chefe do Estado-Maior do Exército revogou o concurso, prometendo um novo com as garantias bancárias revistas. Mas a revogação não é bem vista pela NTG – única que conseguiu dar as garantias exigidas.

Para a empresa, a revogação assenta num facto falso porque os bancos, segundo a NTG, não têm dificuldade nenhuma em dar este tipo de garantias bancárias desde que as empresas apresentem solidez para tal.

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No passado, defendem, em concursos semelhantes as empresas que não apresentaram as garantias exigidas, regra geral, foram excluídas. Fonte próxima da NTG diz ao CM que o processo "será levado às últimas consequências, nos tribunais, se necessário for, não excluindo a hipótese de uma queixa-crime para que seja apurada a forma, no mínimo estranha, como foi tomada esta decisão".

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