STJ confirma 12 anos de prisão para jovem que matou empresário em Famalicão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um jovem a 12 anos de prisão pelo homicídio, à facada, de um empresário no exterior de um bar em Vila Nova de Famalicão, em 12 de fevereiro de 2023.

Por acórdão de 04 de dezembro, esta quinta-feira consultado pela Lusa, o STJ confirma também a condenação do arguido a pagar mais de 171 mil euros aos pais da vítima.

Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Guimarães tinha absolvido o arguido, por não ter conseguido ultrapassar a dúvida razoável" quando ao autor do homicídio.

O Ministério Público recorreu para a Relação de Guimarães, que reverteu a decisão da primeira instância e aplicou 12 anos de prisão, uma pena agora confirmada pelo STJ.

O processo tem um segundo arguido, que na primeira instância tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, mas cuja pena foi aumentada para sete anos pela Relação e, agora, pelo Supremo.

Este segundo arguido foi condenado por homicídio tentado e por ofensas à integridade física, crimes praticados contra o gerente do bar.

Os factos remontam à noite de 12 de fevereiro de 2023, quando o grupo dos arguidos, que estavam acompanhados das namoradas, uma com 14 anos, se envolveu numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção de um segurança.

Nessa sequência, os arguidos foram obrigados a sair do bar, altura em que um deles agredido um dos elementos do grupo rival.

Os arguidos puseram-se em fuga e foram perseguidos pelo gerente do bar e por um empresário, de 32 anos, que se encontrava no estabelecimento.

O gerente do bar foi atingido com uma facada nas costas e, logo depois, o empresário foi atingido com duas facadas no peito, que lhe causaram a morte.