Supremo confirma despedimento de professor por assédio

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) reverteu a decisão de reintegrar no Instituto Politécnico do Porto (IPP) um professor que dava aulas de Desporto na instituição desde 1987, e que tinha sido despedido sob acusações de assédio sexual a três alunas. A decisão foi agora conhecida, depois de o Tribunal Central Administrativo Norte (TCA-Norte) ter anulado o despedimento do docente, antigo pró-reitor do IPP, decretado em primeira instância pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

“A pena de demissão aplicada não se afigura excessiva, nem se mostra assente em erro grosseiro de facto ou de direito - antes pelo contrário -, não se apresentando nem como desadequada, nem como desnecessária, para sancionar as condutas ilícitas do arguido”, lê-se no acórdão.

O professor tinha sido despedido pelo IPP, no final de 2023, após ter corrido o processo disciplinar por assédio. O docente acabou por interpor uma providência cautelar e foi reintegrado a 21 de outubro de 2024 - apesar de ter ficado sem funções letivas -, numa decisão do TCA-Norte. O IPP recorreu, por não concordar com o regresso do antigo pró-reitor, e agora ganhou. Em causa estavam toques e frases inapropriadas que ocorreriam durante os exercícios.

Porém, o Ministério Público (MP) arquivou o inquérito aberto na sequência de casos de assédio sexual, comunicados pelo IPP, devido à falta de queixa das três ofendidas.