Supremo mantém pena de padrasto que violou enteada com soníferos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 11 anos a pena de prisão aplicada em primeira instância, no tribunal de Viana do Castelo (e confirmada na Relação de Guimarães), a um homem de 42 anos que drogou com soníferos a enteada menor, chegando a engravidá-la.

Segundo o Jornal de Notícias, a pena aplicada corresponde à prática de 11 crimes de abuso sexual de crianças e de menor dependente. A mãe da menor também foi condenada, por ocultar tudo.

Os factos remontam a 2016. A vítima tinha 13 anos, e começou por ser abusada na residência da família, em Ponte de Lima. Seguiram-se mais situações num hotel de Braga onde, após drogar a vítima com soníferos para a acalmar, o arguido engravidou a enteada.