Suspeitos de pertencerem a rede de narcotráfico libertados por excesso de prisão preventiva

Os seis homens que estão a ser julgados em Portimão por pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga saíram em liberdade por ter sido ultrapassado o prazo máximo de prisão preventiva, disse esta quarta-feira fonte judicial.

De acordo com a fonte, os seis arguidos que se encontravam em prisão preventiva num estabelecimento prisional de Lisboa foram colocados em liberdade na passada segunda-feira.

Os seis homens, com idades entre 24 e 65 anos, de nacionalidade brasileira, eslovena, tunisina e portuguesa, começaram a ser julgados em 05 de setembro no Tribunal de Portimão, estando a segunda sessão do julgamento agendada para segunda-feira, às 13:45.

A fonte referiu que o processo está classificado como de "especial complexidade", o que justificou a extensão dos prazos máximos normais de duração da prisão preventiva até à passada segunda-feira, tendo em conta o número de arguidos e o caráter altamente organizado do crime.

Os arguidos, acusados pelos crimes de tráfico agravado de estupefacientes e de associação criminosa, são suspeitos de pertencerem a uma rede internacional e foram detidos em março de 2023, em Albufeira, durante uma operação policial, quando transportavam 1.200 quilogramas de cocaína num camião.

Para o MP, "há indícios" de os detidos fazerem parte de uma organização internacional de caráter criminoso que se dedica a transportar grandes quantidades de cocaína por via marítima desde a América do Sul, onde é produzida, para a Europa, com entrada por Portugal.

No início do julgamento, a defesa dos suspeitos criticou a forma como foi desenvolvida a investigação, recolhida e validada a prova pelo Ministério Público, argumentando que 80% do crime foi cometido pela Polícia Judiciária (PJ), com recurso a um 'agente' encoberto.

Numa nota introdutória, o Ministério Público (MP) admitiu que no processo "está em grande destaque" o meio oculto de prova, cujas ações encobertas foram autorizadas e seguidas judicialmente, "sendo a prova legalmente obtida", alegando tratar-se de uma criminalidade altamente organizada.

Na primeira sessão do julgamento o tribunal ouviu apenas o arguido Ayari Mohamed Chokri, de 65 anos, que negou pertencer a uma rede de narcotráfico, e um inspetor da Polícia Judiciária que esteve envolvido nas operações de vigilância, seguindo as movimentações dos arguidos por locais de Albufeira, Quarteira, Lisboa e Fátima.

Na operação desenvolvida pela PJ foram apreendidas além da droga, uma viatura pesada utilizada para transporte da cocaína, equipamentos de comunicação, elevados montantes em dinheiro, documentos e outros objetos.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma operação desenvolvida em cooperação com as polícias internacionais.