Três meninas em risco voltam à casa dos pais

Os meninas foram retiradas ao casal Pinto por ordem do Tribunal de Tabuaço, a 25 de Outubro de 2004, e voltaram há três meses e meio. “Foi uma alegria tremenda quando elas chegaram a casa”, diz Sifredo Pinto, pai das crianças. A mãe, Anabela Pinto, recorda o dia em que as levaram: “Senti o Mundo a cair-me na cabeça!”

Segundo a decisão do Tribunal, “o ambiente familiar era desequilibrado”. Um relatório das assistentes sociais e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) destacava ainda “a falta de ordenamento familiar” e as “humildes condições sociais e físicas”. O casal não poupa críticas à Segurança Social: “Só por sermos pobres é que nos retiraram as meninas!”

Há sete anos, Anabela Pinto passa uma situação semelhante. O Tribunal retirou-lhe duas meninas, de cinco e três, e um menino, de um ano de idade, que estão em centros de acolhimento ou foram adoptados.

ENTIDADES EM SILÊNCIO

O Centro Regional de Segurança Social de Viseu escusou-se a comentar este caso, alegando “reserva da intimidade da vida familiar”, explicando apenas que “depende da decisão do Tribunal o acompanhamento ou não das famílias, para averiguar a reinserção familiar ou uma intervenção urgente.” Por seu lado, o Tribunal e a CPCJR de Tabuaço também se remeteram ao silêncio.

'NINGUÉM NOS QUER AJUDAR'

Anabela, doméstica, de 30 anos, e Sifredo Pinto, agricultor, de 44 anos, lamentam que “ninguém [entidades oficiais] se ofereça para ajudar a família”, pois têm contado apenas com a solidariedade de familiares e amigos.

O quarto destinado às meninas foi mobilado com quatro beliches, comprados precisamente em resultado de uma acção de solidariedade realizada na vila de Tabuaço. Neste momento, a principal ambição da família – constituída por seis pessoas, incluindo o filho mais novo, nunca retirado – é ter uma habitação com melhores condições. A actual tem apenas dois quartos, uma sala, uma cozinha e uma pequena casa de banho, divisões insuficientes para acolher todos com condições.

O casal pediu à Câmara de Tabuaço apoio para material de construção, mas ainda não obteve qualquer resposta. “Se tivermos o material, eu e os meus cunhados metemos mãos à obra”, garante Sifredo Pinto.

PAI JÁ DEIXOU DE BEBER

Desde que as três crianças regressaram a casa, a família tem recebido “semanalmente a visita dos técnicos da Segurança Social, para saberem como estão as crianças”. Uma das últimas visitas deveu-se a uma denúncia de mau ambiente familiar. “Temos os nossos problemas, como qualquer família, mas o meu marido nunca mais bebeu ou chegou alcoolizado a casa”, garante Anabela Pinto.

LUÍS VILLAS-BOAS:'DESEJÁVEL QUE REGRESSEM AO SEIO DA FAMÍLIA

Correio da Manhã – Como comenta a decisão do Tribunal?

Luís Villas-Boas – Se o Tribunal se decidiu pelo regresso das meninas a casa é sinal de que, por um lado, cessaram as condições de perigo que motivaram a anterior decisão e, por outro, de que não houve perda de vínculo afectivo entre os elementos do agregado familiar.

– O tempo em que estiveram ausentes da família puderá afectar o normal desenvolvimento das meninas?

– Com essa idade, se não foram vítimas de maus tratos e se gostam dos pais e se são os próprios pais a querer os filhos de volta, não vejo qualquer problema.

– Mas considera normal estas situações?

– Se a condição de perigo que levou à decisão de retirar as crianças da sua casa cessar e se houver um vínculo afectivo entre o agregado, é desejável que as crianças regressem ao seio da família. Essa é a situação ideal e felizmente não é tão raro quanto isso acontecer. Eu defendo e acho que temos de pugnar pelo exercício de uma parentalidade responsável.