Três polícias julgados por espancar arguido dentro do Tribunal de Almada

O Ministério Público (MP) acusou três polícias de vários crimes, por terem alegadamente espancado um arguido dentro do Tribunal de Almada e falsificado o auto da detenção do jovem para fazer crer que este os tentara agredir primeiro. Segundo a acusação, à qual a Lusa teve, esta segunda-feira, acesso, o principal arguido é um agente principal da PSP de 56 anos ao qual foram imputados dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado, um de falsificação ou contrafação de documento agravado, um de ameaça agravada e um de injúria agravada.

Os restantes arguidos são um agente da PSP de 33 anos acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado e outro de falsificação ou contrafação de documento agravado, e um subcomissário de 26, superior hierárquico dos dois agentes, suspeito de um crime de ofensa à integridade física qualificada e outro de falsificação ou contrafação de documento agravado. O caso remonta a 24 de fevereiro de 2025, quando o jovem, com cerca de 20 anos, e os três polícias se encontravam no Tribunal de Almada para que aquele fosse julgado em processo sumário por tê-los alegadamente insultado na véspera.

Quando o subcomissário se encontrava dentro da sala de audiências, os dois agentes ter-se-ão apercebido, no átrio do tribunal, que o arguido estaria a dançar. De acordo com a acusação, datada de julho, o principal arguido terá então, de imediato, esbofeteado e esmurrado o jovem, antes de, com a ajuda do outro agente o imobilizar no chão, dando-lhe então novamente dois socos, na cabeça. Pelo meio, o agente principal terá ainda comparado o jovem, por gestos, a um macaco, enquanto exigia respeito. Já depois de terem todos entrado na sala de audiências e abandonado o julgamento, o mesmo arguido terá, a caminho do elevador, ameaçado o ofendido, já sob detenção e algemado. Dentro do elevador, com o subcomissário presente e perante uma juíza e uma procuradora, esbofeteado mais uma vez o jovem, que acabou por ser conduzido à esquadra. Para o MP, tal configurou uma detenção ilegal, com o conteúdo do auto a ser falsificado para fazer crer que as agressões por parte dos polícias surgiram como resposta a supostas ameaças e tentativas de agressão pelo detido. O episódio no átrio foi registado na totalidade pela videovigilância do Tribunal de Almada.

Em 30 de abril, fonte da PSP adiantara à Lusa que um dos polícias tinha sido suspenso de funções pelo juiz de instrução enquanto decorria a investigação, tendo-lhe sido também instaurado internamente um processo disciplinar. Na altura, o à data juiz presidente da Comarca de Lisboa, à qual pertence o Tribunal de Almada, defendeu que em causa está "uma situação que não prestigia a Justiça", mas que "felizmente é pontual". "Não temos nenhum [outro] caso que se compare", garantiu à Lusa Artur Cordeiro, sublinhando que a situação "foi tratada imediatamente".