Treze anos de prisão por violarem filha bebé

Um casal (ele, de 37 anos, e ela de 26) foi condenado pelo tribunal criminal de Évora a 13 anos de prisão efetiva, cada um, por violação da própria filha.

A vítima, com três anos na altura dos crimes, foi despida e deitada na cama dos pais, em casa, que, à vez, abusaram sexualmente da menor.

Os arguidos foram presos pela Polícia Judiciária de Évora em julho do ano passado e estão em prisão preventiva desde então.

Segundo o acórdão, lido na quarta-feira, foram dados como provados em tribunal dois crimes de abusos sexuais para cada um deles.

Ambos foram praticados entre finais de 2017 e abril de 2018. Enquanto a mãe da menina se sentou na cama, o pai despiu-a, mantendo-a deitada.

Os dois progenitores acariciaram ambos, durante largos minutos, os órgãos genitais e o ânus da própria filha, "com o propósito concretizado de obterem prazer sexual e de satisfação dos seus instintos libidinosos".

Os arguidos, acusou o coletivo de juízes do Tribunal de Évora, "agiram sempre de forma livre, voluntária e consciente, sabendo que as condutas eram proibidas e punidas por lei".

O juiz de instrução criminal, que em julho de 2018 interrogou o casal, aplicando a medida de coação mais gravosa, decidiu ainda pela retirada da custódia da filha a ambos, entregando-a a uma instituição.

PORMENORES 

Dor e mal-estar

Conduta dos arguidos gerou "grande dor e mal-estar psicológico" à menina abusada. A criança, na altura apenas com 3 anos, passou a rejeitar contactos próximos com adultos.

Coautoria

A prova produzida foi suficiente para condenar marido e mulher, em coautoria, na prática de dois crimes de abuso sexual consumado sobre a própria filha. Foram ambos condenados.

Agarrou as pernas

Ficou provado que, durante os crimes, o pai agarrava propositadamente as pernas da menina. O objetivo era que a menor não fugisse aos abusos sexuais perpetrados pelos pais.